Embargos Declaração Face De Gama

Simulação Simulação é uma declaração falsa da vontade, visando aparentar negócio diverso do efetivamente desejado, é uma declaração enganosa da vontade, visando produzir efeito diverso do ostensivamente indicado. Simular significa, fingir, enganar. Negócio simulado, assim, é o que tem aparência contrária à realidade. A simulação é produto de um conluio entre os contratantes, visando obter efeito diverso daquele que o negócio aparenta conferir. Não é vício do consentimento, pois não atinge

sala de audiências dessa Vara do Trabalho, na presença do MM. Juiz Fulano de Tal, foi proferida a seguinte Sentença: Jurandir Macedo, qualificação, ajuizou ação trabalhista em face de Aérea Auxílio Aeroportuário Ltda., e de Aeroportos Públicos Brasileiros, empresa pública, em 30/05/2011, aduzindo que era a terceira ação em face das rés, pois não compareceu à primeira audiência das ações anteriormente ajuizadas, tendo tido notícia da sentença de extinção do feito sem resolução do mérito…

pelas filhas não afasta a convicção gerada pelas provas, documental e testemunhal, trazidas pela Autora, impondo-se deferir-lhe a pensão militar pretendida. Dos embargos de declaração: PROCESSUAL CIVIL.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO ANALISADOS PELO JUÍZO A QUO. Embargos de declaração opostos sob alegação de omissão, em ação objetivando a concessão de pensão por morte de seu companheiro, pensão esta que vem sendo paga às filhas…

..12 11.a. Da penhora.............................................................................................13 11.b. Do prazo para embargos........................................................................13 11.c. Da produção de provas...........................................................................13 11.d. Do recurso contra embargos..................................................................13 11.e. Da alienação judicial..........................................

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - RECONHECIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS - EFEITOS INFRINGENTES - JULGAMENTO DO MÉRITO DA APELAÇÃO NO TOCANTE AO DELITO NÃO PRESCRITO - ART. 184, § 2º, DO CP - ABSOLVIÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ESTREME DE DÚVIDAS DA MATERIALIDADE - ADEQUAÇÃO SOCIAL - INCONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA PENAL DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR. I - Constatada obscuridade/contradição no acórdão, devem ser declarados os embargos, imprimindo-lhes os efeitos

aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios. X B) a que será executada perante o juízo da falência. Art. 768 CLT C) a que será executada em face de empregador doméstico D) a que será executada em face de empresa pública. (FCC-2013-TRT-12ª Região (SC)-Analista Judiciário-Área Judiciária) - Considere: I. De acordo com o artigo 2º do Código de Processo Civil brasileiro: nenhum juiz prestará a tutela…

repercussão geral quando há interesse geral pelo seu desfecho, ou seja, interesse público e não somente dos envolvidos naquele litígio. No momento em que o julgamento daquele recurso deixar de afetar apenas as partes do processo, mas também uma gama de pessoas fora dele, despertando interesse público, tem aquela causa repercussão geral. A presente causa guarda pertinência com a repercussão geral jurídica, devido ao cerceamento de defesa pela impossibilidade de produção de prova ao longo do

assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios. B) a que será executada perante o juízo da falência. Art. 768 CLT C) a que será executada em face de empregador doméstico D) a que será executada em face de empresa pública. 2ª QUESTÃO OBJETIVA: (FCC - 2013 - TRT - 12ª Região (SC) - Analista Judiciário - Área Judiciária) - Considere: I. De acordo com o artigo 2º do Código de Processo Civil…

Comarca de Rubiataba –Goiás. Protocolo nº xxx Condomino X, já devidamente qualificado no processo em epigrafe que move em face do condômino y , também devidamente qualificado, veem respeitosamente representado por seu advogado ao final assinado a presença de vossa excelência com fulcro no art. 535 e seguintes do CPC opor: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Em face da sentença de folhas nº xx pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidos; Dos Fatos: Porém, ocorre na…

Agravo Retido Agravo Instrumento Embargos de declaração Recurso Ordinário Recurso Especial Recurso Extraordinário MODELO DE AGRAVO RETIDO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRANHAS GOIAS. Autos nº 201203045689 Larice Simões Barbosa, já qualificada nos autos acima epigrafados, de “AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS”, proposta por Banco Brasil, igualmente qualificado, por seu procurador judicial…