Embargos Artigo Cientifico

ambiental Desde pré-história o homem usufrui recursos naturais da terra; E com suas evoluções, o mesmo obtém atualmente a dominação completa desses recursos, tais como extração da madeira, pesca, o espaço, as aguas, entre outros, devido ao progresso cientifico e tecnológico. Com o crescimento da população os bens da natureza passaram a ser grandemente sacrificada, comprometendo o bem-estar e a saúde de todos. Dessa forma, podemos dizer que o meio ambiente é um bem de uso comum de…

aos reflexos de degradação ambiental da obra, indique, de modo fundamentado, as medidas judiciais que o Estado e os particulares poderiam eventualmente mover contra a União, considerando a ausência de EIA-RIMA. RESPOSTA: Conforme traduz o artigo 5º, inciso LXXIII da nossa Carta Magna, qualquer cidadão é tido como parte legítima para a propositura de Ação Popular que tenha por finalidade anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à…

mudanças de técnica, a personalidade inconfundível dos padres, o “espírito” jesuítico, vem sempre à tona – é a marca, o cachet que identifica todas elas e as diferencia, à primeira vista, das demais. E é precisamente essa constante, que persiste sem embargo das acomodações impostas pela experiência e pela moda – ora perdida no conjunto da composição, ora escondida numa ou noutra particularidade dela – essa presença irredutível e acima de todas as modalidades de estilo porventura…

não comportará o transito intenso -A nossa segurança estará sendo ameaçada Não queremos este empreendimento em nosso bairro, ele trará prejuízo a população local. Já foi encaminhado aos órgãos competentes um ofício solicitando o embargo da obra até segunda ordem. A proposta da associação é que vocês busquem outro local para instalação da empresa. A Gravadora: Em contra partida, Eu argumentei explicando que a gravadora possui tecnologia de ponta e…

qualquer esclarecimento do perito ou dos assistentes técnicos, requerer ao juiz que mande intimá-los a comparecer à audiência, e as perguntas a serem feitas serão apresentadas sob a forma de quesitos, conforme estabelece a lei. O parágrafo único deste artigo ressalta ainda que o perito, bem como os assitentes técnicos não são obrigados a comparecer à audiência de instrução e julgamento, salvo se a parte interessada na sua presença requerer a intimação dos mesmos no prazo de até cinco…

que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados. ARTIGO 1 Parágrafo 1 - Considera quais são as atividades com OGM de abrangência da Lei:       Atividades de laboratório e campo Construção Cultivo Manipulação Transporte Transferência Importação Exportação Armazenamento  Liberação no meio ambiente  Descarte  Derivados para fins comerciais ARTIGO 1  Parágrafo 2 - O uso comercial de OGM e seus derivados,…

interruptivas. 68 2.2 Prescrição intercorrente e morosidade judiciária 69 2.3 Parcelamento do débito e interrupção da prescrição 70 2.4 Prescrição intercorrente e suspensão do processo executivo 73 2.5 Prescrição intercorrente e embargos à execução 74 2.6 Sucessores, execução fiscal e responsáveis tributários 75 2.7 Conhecimento ex officio da prescrição intercorrente 80 CONCLUSÃO 82 BIBLIOGRAFIA 84 10 INTRODUÇÃO Consagraram-se…

jurídica ou não que possa vir a ser exercida. I) DA FORMAÇÃO DO CONTRATO 1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Conforme consagrado no artigo 423 do CC, "quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente". 2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será…

demanda autônoma 62 Oposições sucessivas 63 Natureza da sentença na oposição 63 Nomeação à autoria 63 Conceito 63 Conforme modelo clássico 63 Por analogia 63 Inteligência do artigo 62 64 Procedimento da nomeação à autoria 64 Denunciação da lide 64 Conceito 64 Casos de obrigatoriedade de denunciação da lide - artigo 70 65 Denunciante e denunciado 65 Denunciação sucessiva 67 Denunciação e a sentença da lide - CPC - ART. 76 67 Chamamento ao processo 67 Noções preliminares e…

Conforme modelo clássico .................................................................................. 60 Por analogia ........................................................................................................ 60 Inteligência do artigo 62 ...................................................................................... 60 Procedimento da nomeação à autoria ................................................................ 61 Denunciação da lide…