Embargos Artigo Cientifico

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO  JUIZ DO TRABALHO Art. 111, CF. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. O inciso III do artigo 111 foi alterado pela Emenda Constitucional nº 24/1999, extinguindo a figura dos juízes classistas (representantes da categoria econômica e profissional) e as juntas de conciliação e julgamento. Tribunal Superior do Trabalho – TST O…

......................................... Erro! Indicador não definido. EMBARGOS AO TST ...................................................................................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ................................................................................... ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO. www.cers.com.br 3 TRIBUNAIS 2014 Processo do Trabalho Aryanna Manfredini EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ..........................................................

modificadas pelo homem, a fim de obter informações úteis ao planejamento regional e ao uso racional de recursos naturais. Art. 5º Os órgãos federais financiadores de pesquisas e projetos no campo da ecologia darão atenção especial aos trabalhos científicos a serem realizados nas Estações Ecológicas. Art. 6º Caberá ao Ministério do Interior, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais – IBAMA – zelar pelo cumprimento da destinação das Estações Ecológicas,…

insuficientes para suprir de forma eficaz as respectivas implicações éticas e jurídicas aos que concebem e são concebidos em tais condições. 03-PROBLEMA Em uma simples leitura do artigo 1.597 do Código Civil de 2002, especialmente dos incisos IV e V, pode-se obserar que, acompanhando as inovações do avanço cientifico, o legislador incluiu no rol de hipóteses da atual previsão normativa, os filhos havidos das técnicas de procriação humana assistida (homologa e heterologa), como…

expostos, o reclamado foi demitido por justa causa com fulcro no art. 482, “f” – CLT, sob justificativa de “embriaguez constante em serviço”. A atitude da reclamada é totalmente desproporcional ao que propõe o direito moderno, pois há entendimento científico, reconhecido, inclusive, pela OMS (Organização Mundial da Saúde), pelo CID referência F-10.2, classificado como Síndrome da Dependência do Álcool. Segundo a resolução, a enfermidade impele o alcoolista a consumir descontroladamente a…

procedimentos técnicos e científicos para esclarecer os fatos e auxiliar nas sentenças aplicadas pelos Juízes ou qualquer autoridade que necessite desta parte da Contabilidade. Esta pesquisa almeja estudantes do 1º período de contabilidade e também pessoas que não possuem conhecimento acerca deste tema. 3 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA O NBC T 13 no item 13.1.1, conceitua perícia contábil como: “A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a…

“Análise Crítica das Principais Alterações Legislativas que estão sendo propostas no projeto do Novo Código de Processo Civil.” O novo Código de Processo Civil terá 1.082 artigos novos, divididos em duas partes, nas quais: Parte Geral e Parte Especial. Serão Suprimidos os livros atuais que tratam dos Procedimentos Especiais e do Processo cautelar. Medidas Cautelares estarão no livro de Tutela anteciáda, enquanto os Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária…

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUIZ DO TRABALHO Art. 111, CF. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. O inciso III do artigo 111 foi alterado pela Emenda Constitucional nº 24/1999, extinguindo a figura dos juízes classistas (representantes da categoria econômica e profissional) e as juntas de conciliação e julgamento. 2. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA…

as decisões judiciais referentes aos juros até hoje. IV. Aspectos jurídico-legais atinentes à revisão contratual dos juros conforme o Código Consumerista. V. Considerações finais. Referência Bibliográfica. Resumo: Este artigo tratará da revisão judicial dos juros aplicados em contratos de empréstimo, financiamento e refinanciamento, ou quaisquer modalidades que envolvam juros, firmados entre quaisquer instituições financeiras e clientes-consumidores, tendo em…

2.3.3. Do FGTS ........................................................................................ 017 2.3.4. Da penhora .................................................................................... 017 2.3.5. Dos embargos à execução ............................................................. 017 2.3.6. Do perito ........................................................................................ 018 2.3.7. Da perícia…