Embargos Artigo Cientifico

os Epicuristas, cujas escolas foram a um tempo centro de ensino filosófico e científico e comunidades de crenças, nutridas do sentimento de resignação e constituídas por círculos de esclarecidos que supriam a perda do poder social pelo autodomínio no foro íntimo da consciência, não versavam os problemas educativos com o interesse, a profundidade, a originalidade e a significação daqueles filósofos e mestres. Sem embargo das conceções científicas e representativas do mundo,…

os Epicuristas, cujas escolas foram a um tempo centro de ensino filosófico e científico e comunidades de crenças, nutridas do sentimento de resignação e constituídas por círculos de esclarecidos que supriam a perda do poder social pelo autodomínio no foro íntimo da consciência, não versavam os problemas educativos com o interesse, a profundidade, a originalidade e a significação daqueles filósofos e mestres. Sem embargo das concepções científicas e representativas do mundo,…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito EMBARGOS DO EXECUTADO NA LEI Nº 11.382/2006 Samia Frazão Santos Matr.: 0623985-4 SAMIA FRAZÃO SANTOS EMBARGOS DO EXECUTADO NA LEI Nº 11.382/2006 Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de…

administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Abaixo as NRs aprovadas e em vigor: NR 2 - Inspeção Prévia; NR 3 - Embargo ou Interdição; NR 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho; NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); NR 6 - Equipamento de Proteção Individual; NR 7 - Programa de Controle…

do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Mestre Karla Matos. São Paulo 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho científico tem por finalidade compreender a possibilidade de utilização da carta de fiança bancária, como garantia do débito tributário em execução fiscal. Existe, na jurisprudência e na doutrina pátria, a discussão acerca do tema, no tocante à…

texto constitucional, no seu primeiro artigo, adjetivando a República Federativa do Brasil, torna obrigatória a sua interpretação, com todas as conseqüências que dela podem e devem advir. O Estado Democrático de Direito, que significa a exigência de reger-se pelo Direito e por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais, proclamado no caput do artigo 1º da Constituição Federal de…

TURMAPARTES:RECORRENTE(S):OVERPRINT EMBALAGENS TÉCNICAS LTDA RECORRIDO(S):JOSÉ VITÓRIO LAUREANO RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS REVISOR(A) SERGIO WINNIK EMENTA TURNOS ININTERRUPTOS. JORNADA AMPLIADA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. É certo que o inciso XIV do artigo 7º da Constituição Federal ressalva a possibilidade de negociação coletiva no tocante à jornada em turnos ininterruptos. Todavia isso não significa que a empresa possa pura e simplesmente aumentar a carga horária sem…

Verbetes Sumulares do TJERJ – STJ – STF e dos Enunciados do PJERJ SÚMULA TJ Nº 253 FIRMA-SE A COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, QUANDO A CONDUTA TÍPICA É PERPETRADA EM RAZÃO DO GÊNERO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5º E 7º, DA LEI Nº 11.340/06, NÃO BASTANDO QUE SEJA COMETIDA CONTRA PESSOA DO SEXO FEMININO. REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0032741-11.2011.8.19.0000 - JULGAMENTO EM 07/11//2011 - RELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ

básica e na prestação de serviços em saúde e diversos outros setores. Designando um campo de conhecimentos e um conjunto de práticas e ações técnicas, com preocupações sociais e ambientais, destinados a conhecer e controlar os riscos que o trabalho científico pode oferecer ao ambiente e à vida. O termo biossegurança apareceu inicialmente para designar procedimentos de segurança para pesquisadores, no início da década de 70, relacionado a então emergente engenharia genética (Reunião…

ARTIGO CIENTÍFICO: A CELERIDADE DA JUSTIÇA Trabalho apresentado a materia De Tendencias Contemporáneas do Direito Público INTRODUÇÃO A celeridade do judiciário, depende primeiramente na resolução desses fatores. Feito isso, é necessário o aperfeiçoamento do judiciário no tocante a seu funcionamento. Atualmente, temos bons exemplos da celeridade andando lado a lado com a eficácia, no que se diz respeito ao procedimento eletrônico utilizado na esfera