Embargos A Execução Titulo Extrajudicial Nota Promissoria

DE PRÁTICA JURÍDICA / COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULOS DE CRÉDITO: ASPECTOS DESTACADOS COM ÊNFASE NA NOTA PROMISSÓRIA. JACKSON PACHECO JAQUES Orientador: Professor Msc. Mário Slomp. Itajaí, 19 de novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA / COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA TÍTULOS DE CRÉDITO: ASPECTOS DESTACADOS COM ÊNFASE NA NOTA PROMISSÓRIA. JACKSON PACHECO JAQUES Monografia…

Caso escape ao exame do magistrado a presença de vício que macule a execução e impeça a formação de uma relação processual válida, considerada a violência a que é submetido o executado pela realização dos atos executórios, no caso injustos e ilegais, porquanto sem título hábil, tem admitido a doutrina e a jurisprudência a interposição de Exceção de pré-executividade a fim de que o devedor possa truncar essa execução ilegal, sem submeter-se à violência da constrição. Trata-se de saudável…

DISCIPLINA: Títulos de Crédito Semana 1 Procedimentos de aprendizagem: Essa semana, o objeto é estudar: 1. Generalidades: A expressão crédito vem de creditorum que significa confiança. Assim, o crédito é a permissão recebida por alguém de usar capital de terceiro. É a troca de bens presentes por futuros, a transferência de riquezas. São elementos do crédito: a confiança e o tempo. A confiança era a base da concessão de crédito no passado. Atualmente, somente a confiança não…

DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Introdução – Evolução histórica Desde os tempos mais antigos do Império Romano, quando ainda em vigor a famosa Lei das XII Tábuas, as regras atinentes ao processo de execução eram caracterizadas pela forma preponderantemente pessoal com que regulavam as relações entre credor e devedor. Havendo, àquela época, grande semelhança entre os aspectos civis e penais da condenação imposta, o procedimento importava em realizar-se a execução, caso o devedor não cumprisse…

A execução no direito processual civil Conceitue execução. Podemos conceituar execução como sendo a forma de efetivação do que foi conhecida na fase cognitiva, a satisfação forçada de um direito de crédito. As espécies de execução de título extrajudicial previstas no Código de Processo Civil , O artigo 585 do Código de Processo Civil elenca os tipos de execução extrajudicial, quais sejam: Art. 585 - São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a…

SILVA PRÉ-TESTE 1: FICHAMENTO TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, v. 2. 23ª Ed., São Paulo: Atlas, 2014. Páginas 158-227. Teoria Geral da Execução P. 159) Observações Preliminares. A execução forçada é “atividade bastante distinta da cognitiva, que vinha sendo estudada até o presente momento”. No módulo de conhecimento a atividade principal é a cognição, enquanto que no módulo de execução forçada, a atividade predominante é…

Art. 598. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições que regem o processo de conhecimento. Art. 697. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial. Suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições dos Livros I e…

DE JESUS Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Civil e Processual Civil KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO CAMPO GRANDE/MS 2013 KARINE OLIVEIRA SOUZA A OPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE SEU CABIMENTO Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título de conclusão de curso especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil, sob orientação da Prof. Fabíola Ferri.

TÍTULOS DE CRÉDITO Teoria Geral do Direito Cambiário LEGISLAÇÃO APLICADA O Código Civil será aplicado de maneira subsidiária às legislações específicas dos títulos de crédito, segundo o art. 903, CC, quando não houver disposição diversa na lei especial: Art. 903, CC - Salvo disposição diversa em lei especial, regem-se os títulos de crédito pelo disposto neste Código. CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO Conceito do Código Civil O título de crédito é o documento necessário para

da obrigação consubstanciada no título executivo, ou seja, obter o resultado prático de um processo de cognição. Adimplir o que não foi adimplido voluntariamente. Obrigação de pagar quantia certa tem caráter patrimonial. O processo de execução será sempre movimentado em torno do caráter patrimonial. Espécies: A) EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL B) EXECUÇÃO ESPECIAL C) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Mecanismos executivos estatais: A) EXECUÇÃO POR COERÇÃO/INDIRETA: Execução indireta ou por…