Embargos A Execução De Duplicata

Matérias do Semestre a. Processo de Execução de Título Extrajudicial Matéria da Primeira Avaliação b. Processo Cautelar Matéria da Segunda Avaliação Bibliografia a. Araken de Assis – Manual do Processo de Execução b. Ovídio Batista – Manual de Processo Cautelar Avaliação Normalmente as avaliações são no estilo “verdadeiro ou falso” 29/07/2010 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1. Título Extrajudicial Não houve a necessidade de um processo de conhecimento para dar

EMBARGOS À EXECUÇÃO - INICIAL - MÚTUO - EXCESSO DE EXECUÇÃO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... - ESTADO DO .... ...., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº ...., situada na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., e .... (qualificação), CNPF nº ...., residente na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., já qualificados nos autos da Execução nº ...., movida pelo Banco ...., por intermédio de seus procuradores, vem, respeitosamente,…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho volta-se ao estudo dos requisitos gerais para a realização de uma execução tendo em vista o Código de Processo Civil vigente. Para tanto, abordar-se-á os artigos 580 a 587 do Código de Processo Civil. Com efeito, será analisado que o intérprete deve ter em mente que a Lei, ao reportar-se aos requisitos necessários para realizar qualquer execução vale-se desta em seu termo amplo, ou seja, como o conjunto de atividades destinadas a transformar em…

bairro Cidade Jardim, também na cidade e comarca de xxxxxxxx, CEP xxxxxxxxxx, por seu advogado e bastante procurador, com instrumento de procuração incluso (doc. 1), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE xxxxxxx, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº. xxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxxxxx, número xxxxx, Centro, na cidade e Comarca de xxxxxxxxxxxxu, Estado…

Principio da Autonomia. JURISPRUDÊNCIAS SELECIONADAS 1° DIREITO COMERCIAL. DUPLICATA ACEITA E ENDOSSADA EM GARANTIA PIGNORATÍCIA. EXECUÇÃO PELO ENDOSSATÁRIO DE BOA-FÉ. OPOSIÇÃO PELO SACADO. IMPOSSIBILIDADE. AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO DO TÍTULO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. FINS NÃO PROCRASTINATÓRIOS. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC. INAPLICABILIDADE. - A duplicata mercantil é título de crédito criado pelo direito brasileiro,…

nº:------------------------------------, Telefone nº:---------------------------, Celular nº:------------------------, E-Mail:----------------------------, vem respeitosamente à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, com fundamentos nos artigos 736 e seguintes do CPC, propor: EMBARGOS À EXECUÇÃO Em face de ATACADISTA CENTRAL LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado , CNPJ nº:----------------------------------, com sede na rua :-----------------------,…

emitida por “A”, sendo beneficiário “B”, com vencimento para 0105.2014. Não tendo “A” efetuado o pagamento do valor referente à cambial, “B”, ajuizou ação de execução contra o avalista “Z”, o qual ofereceu embargos alegando ser inexigível o crédito porque decorrente de dívida de jogo. Dê seu parecer se o avalista, em embargos à execução, poderia alegar a inexigibilidade do crédito. Fundamente. 2. Em 02.10.2013, Caio adquiriu mercadorias em uma loja comercial, emitindo um cheque…

A DUPLICATA VIRTUAL E A DESMATERIZALIZAÇÃO DO TITULO DE CRÉDITO A DUPLICATA VIRTUAL E A DESMATERIZALIZAÇÃO DO TITULO DE CRÉDITO 1. INTRODUÇÃO O título de crédito se configura como a principal ferramenta para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado, vez se respalda no principio de cartularidade segundo a qual a validade do direito creditício está vinculada a um papel, não estabelecendo que possa ser de forma diferente. De inicio no Brasil

Alex Jose Pereira e Marieta Tomaz Rocha, portador da cédula de identidade nº 474.499 SSP/DF, e do CPF sob o nº 269.540.791-20, residente e domiciliado na QNL 10 Conjunto D Casa 17 Taguatinga/DF, intimado da penhora nas fls. (103 e 104), nos autos da Execução de Título Extrajudicial, que lhe move BRASAL REFRIGERANTES S/A, no prazo legal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 267, VI c/c art. 301 incisos III e X, e arts. 282 e 283 todos do Código de…

Exª., propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, contra (NOME DO EXECUTADO), pessoa jurídica de direito privado com sede em (CIDADE – UF), na (ENDEREÇO), inscrita no CNPJ n.º XXXXXXXXXXXX, com fulcro no artigo 652 e seguintes do CPC, pelas razões de fato e de direito adiante expostas: DOS FATOS 1. A Requerente é credora da Executada acima qualificada, da importância de R$XXXXXXX (VALOR POR EXTENSO); representada pelas DUPLICATAS vencidas e NÃO PAGAS,…