Titulos d credito
Nome:______________________RA:_______ Termo:___ Data ___/___/___
1. Em 01.04.2014, “Z” avalizou uma nota promissória emitida por “A”, sendo beneficiário “B”, com vencimento para 0105.2014. Não tendo “A” efetuado o pagamento do valor referente à cambial, “B”, ajuizou ação de execução contra o avalista “Z”, o qual ofereceu embargos alegando ser inexigível o crédito porque decorrente de dívida de jogo. Dê seu parecer se o avalista, em embargos à execução, poderia alegar a inexigibilidade do crédito. Fundamente.
2. Em 02.10.2013, Caio adquiriu mercadorias em uma loja comercial, emitindo um cheque nominativo em favor do vendedor, pagável na mesma praça, avalizado por
Tício. O vendedor, por esquecimento, deixou de apresentar ao estabelecimento sacado, apercebendo-se da omissão somente em 10.05.2014. Pergunta-se: O vendedor tem alguma ação para cobrar a quantia consignada no cheque? Em caso afirmativo: a) qual a ação cabível; b) contra quem poderia ser proposta a ação?
3. Luciane Campos emitiu um cheque pós-datado, e indaga se o banco pode pagá-lo se for apresentado mesmo antes da data mencionada. Como advogado (a), consultado(a) fundamente a resposta.
4. Jarbas Caldas, portador de uma nota promissória emitida por Marcus Tadeu, com seu valor em branco, preencheu-a com o valor que disse corresponder a seu crédito. Na execução do título Marcos Tadeu ofereceu embargos, alegando falsidade ideológica, posto que somente ele, que era o emitente, poderia preencher o título com o seu respectivo valor. Procede a alegação de Marcos Tadeu?
5. Em virtude da autonomia das obrigações cambiárias, o aval pode ser aposto até mesmo antes de ser firmada a obrigação pelo principal devedor. No que se refere ao aval póstumo: Ele é válido? Quais são os efeitos jurídicos?
6. Diferencie os institutos: Aval e Fiança.
7. A duplicata mercantil tem como requisito essencial o seu aceite obrigatório (art.
2º, § 1º, VIII, Lei nº