Embaixadas Direito Internacional

Trabalho de Direito Internacional 3ª etapa – Nov 2013 – valor: 15 créditos Alunos: Ana Maria Quadros Danilo Cordeiro Diviany Ledo Jéssica Mourão José Galves Maria Flor de Maio Maria Izabel Duarte Maria Vitória Fiuza 1 – O asilo é procedimento no Direito Internacional e significa “local inviolável”. Defina os tipos de asilo existentes, seus pressuposto e fundamentos. (valor: 02 pts.) Um dos problemas que preocupam a Sociedade Internacional é a frequência com que pessoas,…

A INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL PENAL E SUA APLICAÇÃO Sobre interpretação. Falar em interpretação legal é referir à atividade do espírito que se dirige à concretização do Direito em relação às diversas hipóteses por ele disciplinadas. Interpretação é a atividade lógica, pois, consistente em extrair da norma jurídica seu exato alcance e significado. Nesse propósito, o pensamento deve jungir-se à vontade da lei, considerada como a vontade objetiva, aquela que reflete a vontade do

social e midiática, exigindo maior liberdade de imprensa, direitos humanos e uma nova legislação. A Síria tem estado em estado de emergência desde 1962, que efetivamente, suspende as proteções constitucionais para a maioria dos cidadãos. Hafez al-Assad esteve no poder por trinta anos, e seu filho,Bashar al-Assad, tem mantido o poder com mão firme nos últimos dez anos. As manifestações públicas começaram em frente ao parlamento sírio e a embaixadas estrangeiras em Damasco. Em resposta aos…

ASCES-Associação Caruaruense de Ensino Superior Curso: Relações Internacionais Disciplina: História Moderna das Relações Internacionais Professor: Mikelli Ribeiro Aluna: Aiany Natália Bezerra Nunes  WATSON, Adam. A evolução da sociedade internacional. A idade da razão e do equilíbrio. (Capítulo 18, páginas 279-299) “O século XVIII, do Acordo de Utrecht até a Revolução Francesa, foi um período de ordem e progresso na Europa.” (1º parágrafo, pág. 279). “No entanto, essas não…

INTRODUÇÃO________________________________________6 2. CONCEITO___________________________________________7 3. VÍTIMAS_____________________________________________9 4. LEGISLAÇÃO_________________________________________11 4.1 INTERNACIONAL 4.2 NACIONAL 4.2.1 Tráfico Internacional de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Art. 231 4.2.2 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Art. 231A 5. SPM/PR(Secretaria de Políticas para as…

INTRODUÇÃO O Asilo Político é reconhecido formalmente na Constituição, em Leis e em Tratados Internacionais. Embora o instituto do Asilo Político seja reconhecido na comunidade internacional e nacionalmente como um princípio que rege as relações internacionais, tendo regras para sua admissão, muito ainda se discute. Há uma imprecisão no que concerne à estabelecer de forma reta e segura os requisitos para que o indivíduo se candidate a concessão do Asilo Político, e uma amplitude demasiada no

Unidos estariam espionando pessoas em todo o mundo através de um sistema de rastreio infiltrados em serviços como Facebook, Google e Skype. A grande gravidade desta vez foi as invasões das informações do Brasil,está espionagem afetam os direitos internacional e afetam os os princípios que regem a relação dos países, pois tanto dados pessoais de cidadãos, informações empresariais, com valores econômicos e informações sobre o país, e até a Prescindência da Republica do Brasil tiveram…

Atualmente, há diversos acordos e tratados internacionais que abordam a questão do trabalho escravo, como as convenções internacionais de 1926 e a de 1956, que proíbem a servidão por dívida. No Brasil, foi somente em 1966 que essas convenções entraram em vigor e foram incorporadas à legislação nacional. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) trata do tema nas convenções número 29, de 1930, e 105, de 1957. Há também a declaração de Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho e…

greve de fome para que seus companheiros de partido sejam tratados dignamente, ou que sejam soltos da prisão, ou que até mesmo levassem ela para o cárcere junto com eles. Por sua luta não violenta pela democracia, pela liberdade da sua Nação e pelos direitos do povo, pela emancipação do espírito humano, da tirania política e opressão psicológica. 3. Qual a resposta que o filme lhe oferece para motivar a efetividade dos princípios fundamentais na busca de uma sociedade livre,…

DIREITO INTERNACIONAL 16/03/2010 Art. 109, § 5º, CF “Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral da República, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante o Superior Tribunal de Justiça, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45,