Embaixadas Direito Internacional

SAMAHA DONATO DO REGISTRO DE ASSENTOS DE NASCIMENTO ESTRANGEIRO E A OPÇÃO DE NACIONALIDADE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Registral e Notarial. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profa. PAULA ROGÉRIA GAMA SANTOS ARARAQUARA, SP 2012

projeto, com os recursos disponíveis, criando estratégias de continuidade. Dirige-se a entidades sem fins lucrativos e sem afiliação política ou religiosa, de qualquer região do país. Áreas temáticas: a) educação; b) saúde; c) cidadania; d) cultura; e) direitos humanos. Processo seletivo: Projetos podem ser apresentados até o mês de março de cada ano, quando ocorre a seleção. Instruções e formulário específico para a apresentação de projetos encontram-se disponíveis na internet.…

(VEIGA, 2011) Já no terceiro mês de mandato, Dilma tomou uma medida bem diferente da política externa do seu antecessor, Lula. Já posse, Dilma disse que iria de pautar aos direitos humanos. Conforme Igor Ojeda, que em janeiro deste ano, escreveu no site Opera Mundi sobre Dilma e Antônio Patriota, o país ter votado no Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) a favor do envio de um relator especial ao tema do Irã, modelou uma postura de política externa bem…

Depois da subida ao poder de Vladimir Putin juntamente com o aumento dos preços das matérias-primas exportadas pelo país no mercado internacional, houve um significativo crescimento econômico. A partir de 2000, verificou-se aproximação da Rússia com os países ocidentais e a inserção do país no seio das instituições econômicas mundiais, que atualmente é membro de pleno direito do G8 e passou a fazer parte da OMC. Analisando a política econômica recente da Rússia, percebe-se que o motor…

presente século. O país com maior população de descendentes de a-fricanos estabeleceu outras prioridades em suas agendas interna e externa. Relações com os Estados Unidos, com a Europa e com a América Latina permitiram ampliar o leque de contatos internacionais do Brasil enquanto a África padecia do domínio colonial nas décadas da primeira metade deste século. A memória africana foi gradualmente excluída da vida do brasileiro comum. O sistema escolar brasileiro ajudou a cristalizar o…

Empresas – Turma 2n1 – ano 2007 1 Portugal e os Estados Unidos da América – A Negociação da Base das Lajes ÍNDICE 1. Nota introdutória 2. Notas Cronológicas 3. Acordo de 1944 4. Acordo de 1951 5. Negociações de 1962 e de 1963 6. Conflitos Internacionais de 1973 7. Acordo de Cooperação e Defesa de 1995 8. Acordo Laboral 9. Conclusão 10. Anexos Bibliografia ___________________________________________________________ Pág. Pág. Pág. 3 5 7 Pág. 21 Pág. 23 Pág. 32 Pág. 34…

Casos Práticos de Direito Internacional Público Caros colegas, Antes de mais, obrigado a todos pela extraordinária manifestação de amizade com que me brindaram, todos e cada um, de milhentas formas possíveis. Saibam que têm, e terão, em mim sempre um amigo. Passadas estas palavras pessoais, e já que o momento é de férias e de felicidade, cá vos deixo, por indicação da nossa assistente, Dra. Dinamene de Freitas, dois felizes casos práticos de Direito Internacional Público - o caso…

professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “A insatisfação na Arábia Saudita também não é de agora. Ela acaba não sendo tão visível quanto a dos outros países porque, como se trata de um aliado dos EUA, Washington tenta falar menos do assunto. Mas a Arábia Saudita é um dos países mais autoritários da região”. “O regime saudita, além de ser um dos mais autoritários, é um dos mais fundamentalistas da região. Em relação aos direitos femininos, a…

fins de extradição, esta será encaminhada, por intermédio do Ministério da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal. Caso a prisão preventiva seja decretada pela Egrégia Corte, o prazo para formalização do pedido de extradição iniciar-se-á tão logo a Embaixada do país requerente seja notificada da efetivação da prisão. Caso o pedido não seja formalizado no prazo previsto, o indivíduo será colocado em liberdade, e não se admitirá um novo pedido de prisão pelo mesmo fato sem que a extradição…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (DIP) - LFG INTENSIVO III Prof.: Valério Mazzuoli Bibliografia: ● Curso de Direito Internacional Público (Ed. RT) – Valério Mazzuoli Aula n° 1 (29.07.09) (...) 5 - Fontes do Direito Internacional Público = Prevista no art. 38 do ECIJ (Estatuto da Corte Internacional de Justiça). Este artigo elenca três fontes principais do DIP. 1 – “Ius Cogens” (prevista na Convenção de Viena) 2 – Tratados (principal fonte do DIP) – art. 38,2 ECIJ Art. 38 ECIJ 3