Emana 1 A Análise Social 9

DESSA FORMA, ESTE TRABALHO TEM COMO OBJETIVO PESQUISAR SOBRE FONTES DO DIREITO, SEUS PRINCÍPIOS E PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS. Palavras-chave: Fontes do Direito. Fontes Diretas. Fontes Indiretas. Origem das Leis. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 7 2 HISTÓRIA E CONCEITOS 9 3 PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS 14 3.1 FONTES DIRETAS 15 3.2 FONTES INDIRETAS 15 3.3 LEGISLAÇÃO 15 3.4 JURISPRUDÊNCIA 16 3.5 COSTUMES 17 3.5.1 Fonte Direta 17 3.6 DOUTRINA 18 3.6.1 Doutrina…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................3 2. DESENVOLVIMENTO (ANALISANDO O CONTEXTO EMPRESARIAL)..............4 3.CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................12 4. REFERÊNCIAS......................................................................................................13 1. INTRODUÇÃO Todo

Viver a Democracia: uma breve análise sobre Democracia, Direitos Humanos e Cidadania* Fábio F. B. de Freitas** 1. Apresentação Não existe. no campo da reflexão acadêmica sobre os direitos humanos. uma sistematização em relação à democracia como direito fundamental. Alguns autores têm tratado do tema desde fins dos anos setenta do século passado.1 Estas análises enfrentaram a questão das práticas sociopolíticas democráticas e, mais do que isso,

[pic] ADEMIR BATISTA DA SILVA A PRÁTICA PEDAGÓGICO-SOCIAL DO ENSINO DE LITERATURA DE LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE TANGARÁ DA SERRA: Condicionantes e condicionadores sociais da prática pedagógica da literatura. TANGARÁ DA SERRA 2010 ADEMIR BATISTA DA SILVA A PRÁTICA PEDAGÓGICO-SOCIAL DO ENSINO DE LITERATURA DE LÍNGUA PORTUGUESA NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DE TANGARÁ DA SERRA: Condicionantes e condicionadores sociais da prática pedagógica da literatura.

compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas rela­ções, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos; II – a garantia de democratização das informações ambientais; III – o estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; IV – o incentivo à participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio…

CRIMINOLOGIA[1]. 1) CONCEITO. DEFINIÇÃO. MÉTODOS E OBJETO. A CRIMONILOGIA é uma Ciência EMPÍRICA[2] (método fundamentado em experiências reais) e MULTIDISCIPLINAR (exige conhecimentos de inúmeras ciências) que tem por objetivo estudar o crime, o delinqüente, a vítima e o controle social. Este Empirismo foi trazido á criminologia por Lombroso em sua obra “O Homem Delinquente”. Portanto, podemos afirmar que: a) Quanto método: empírico e interdisciplinar. b) Quanto aos objetos: são 4

fiel da lei. Se procurarmos a palavra que mais frequentemente é associada ao Direito, veremos aparecer a lei, começando pelo inglês que designa a duas coisas. Em todo caso não se trata dum problema de vocabulário. A lei sempre emana do Estado e permanece, em ultima análise, ligada à classes dominantes [...]. A legislação, abrange sempre, em maior ou menor grau, Direito e Antidireito: isto é Direito propriamente dito, reto e correto, e negação do Direito, entortado pelos interesses…

Direito Penal e Processual Penal ART. 4º DA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES PARA A EFETIVA APLICABILIDADE DOS PRECEITOS NORMATIVOS DISCIPLINA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROFESSOR: HUMBERTO VASCONCELOS ALUNA: BRUNA FERNANDES COÊLHO RECIFE 2010 ART. 4º DA LEI Nº 8.069/90 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE): ANÁLISE CRÍTICA E SOLUÇÕES PARA A EFETIVA APLICABILIDADE DOS PRECEITOS NORMATIVOS Bruna Fernandes…

Trabalho DIREITO COMERCIAL 1º BI 1) Pode-se falar em uma função social da empresa? Justifique (e não se esqueçam de declinar a idéia central de função social da empresa); I – A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA Para se entender a função social de empresa mister se faz, antes, considerações sobre a função social da propriedade. A função social da propriedade está inserida no artigo 5º, XXII, da Constituição Federal de 1988, e, ainda, no artigo 182, § 2º e 186 também da C.F.

5) define relação de consumo como “o vínculo jurídico por meio do qual se verifica a aquisição pelo consumidor de um produto ou de um serviço, junto ao fornecedor”. 1 Ainda, o Codex Consumerista (BRASIL, 1990), visando extirpar do universo jurídico cláusulas ou contratos que não coadunem com a boa-fé e a função social que se pretende, traz em seu artigo 51 um rol exemplificativo de cláusulas que podem ser consideradas abusivas e que trazem vantagens exageradas em desfavor do …