Em Sentido Amplo E Restrito O Que Se Entende Por Sujeito De Direito

complexo das pegadas de uma prática: a prática de escrever.” Barthes deixa um vasto sentido à literatura http://pt.wikilingue.com/es/Literato Em sentido amplo, Literatura é todo o texto que expressa uma idéia por meio de palavras. Nesse caso, qualquer texto é Literatura: um estudo de medicina, uma receita culinária, um texto de jornal, o comentário de um filme etc. Em sentido mais restrito, Literatura é a arte do uso da palavra. Assim como a música se…

pensamento; tradução Eloá Jacobina, 3.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. 128 p. Maria Isabel Vaz Guimarães ABRAHÃO Heloísa Maria Marques LESSA Prof. Dr. Osvaldo Dalbério O autor Edgar Morin graduou-se em Economia Política, História, Geografia e Direito. Sociólogo, antropólogo, historiador e filósofo, ele é considerado um dos maiores intelectuais contemporâneos. Em 1999, lançou "A cabeça bem feita: repensar a reforma, reformar o pensamento", obra composta de prefácio, nove…

ATOS ADMINISTRATIVOS 1- Introdução Entende-se por ato administrativo aquele ato que decorre da vontade. É emanado do Estado ou de quem lhe faça as vezes, constituindo em atos complementares à lei, afim de lhe dar cumprimento, através de prerrogativas públicas. Tal ato é passível de controle jurisdicional. Cabe ressaltar que, nem todo ato da administração é ato administrativo. Existem atos que não se enquadram como atos administrativos. São eles atos políticos ou de governo; atos…

Consiste na contraposição entre os indivíduos em seu inter-relacionamento (como nos contratos celebrados na forma do Direito Civil). É interesse particular, determinado. O Indivíduo é o Titular do interesse. Obs: Direitos de 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, Geração. 1ª Geração= Direitos Individuais e Políticos; 2ª Geração= Direitos Sociais; 3ª Geração= Direitos Coletivos; 1ª Geração= Direitos da Humanidade (limites para pesquisas biológicas). 14/08/2014 Interesse Público Primário Bem geral;…

Direito penal Também usado no direito penal e processual penal, o princípio non bis in idem (não repetir sobre o mesmo) estabelece que ninguém pode ser julgado duas vezes pelo mesmo fato (crime). O bis in idem no direito penal seria a não observância desse princípio, apenando um indivíduo pelo mesmo crime mais de uma vez. O "bis in idem" é originalmente expressão de aplicação, propriamente, em matéria de Direito Tributário. Significa imposto repetido sobre a mesma coisa, ou matéria…

Módulo 1 - Noções Gerais de Direito Administrativo NOÇÕES GERAIS 1. Conceito de Direito Administrativo Em sentido amplo, o direito administrativo pode ser conceituado como um ramo do Direito Público Interno que tem como objeto a busca pelo bem comum da coletividade e pelo interesse público. Contudo, na doutrina brasileira, o conceito de Direito Administrativo é tema de grande divergência. Essa polêmica decorre de uma definição clara quanto ao seu objeto, que vem sendo sistematicamente ampliado

Gonçalves (p. 1) que: “O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de crédito e outros chamam de direitos pessoais ou obrigacionais. O vocábulo obrigação comporta vários sentidos, mas em todos eles, o conceito de obrigação é, na essência, o mesmo: a submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe. Contudo, o direito das obrigações emprega o referido vocábulo em sentido mais restrito,…

jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos), ao passo que no ato ilícito o feito independe da vontade do agente, que, ao agir com dolo ou culpa e ocasionar dano a outrem, ocasionará efeitos jurídicos que, em absoluto, desejou, porque sempre…

em sua totalidade e ao discutir sobre a função social da educação e da escola, pretende-se refletir sobre a educação no seu sentido amplo, ou seja, tendo como base a prática social que se dá nas relações sociais que os homens estabelecem entre si, nas diversas instituições e movimentos sociais, sendo, portanto, constituinte e constitutiva dessas relações. A escola nesse sentido é compreendida na sua concepção histórica, vez que é criação do homem como um meio organizacional na sociedade,…

Fontes do Direito 3634-Patrícia Silva 3737-Gabriela Peréz 3812-Arlete Bastos Índice 1 Introdução 3 2 Fontes de direito - conceito 4 3 Enumeração das fontes do direito 5 4 A Lei 6 4.1 A lei e os seus sentidos 7 4.2 Hierarquização 8 4.3 Elaboração da lei 9 4.4 Formas de cessação de vigência da lei 10 5 Princípios fundamentais do direito 11 6 Normas corporativas 12