Em Relação A Origem Das Normas De Conduta Identifique A

A regra-matriz de incidência tributária é a norma jurídica tributária em sentido estrito, sendo essencialmente a definição de uma norma geral e abstrata e genérica que define as normas do tipo tributário, definindo seus critérios: (i) material, (ii) temporal, (iii) espacial, (iv) subjetivo e (v) quantitativo, de forma a compor a regra de conduta tributária a ser inserida no ordenamento e a ser aplicada no dia-a-dia. Assim, também nos define a conduta tributária a ser observada pelo Fisco e pelo

) a exterioridade d. ( ) a posição social e. ( ) os relacionamentos 05- A forma platônica de determinar a classe a que pertenceriam os cidadãos seria através da: a. ( ) força. b. ( ) nacionalidade. c. ( ) situação econômica. d. ( ) origem familiar. e. ( X ) educação. 06- Qual expressão abaixo define Deus, segundo Aristóteles? a. ( ) É o puro devir. b. ( ) É um ente inerte. c. ( X ) É o primeiro motor imóvel. d. ( ) É um ente em constante movimento. e. ( ) É…

assuntos morais, embora não possa ser confundida como lei, está relacionada com o sentimento de justiça social, promovendo um equilíbrio e bom funcionamento social. A ética se diferencia da moral, pois esta está ligada aos costumes, à obediência às normas, e a ética fundamenta o bom modo de viver do ser humano. A ética existe desde o inicio dos tempos, se relaciona com a vida social e define valores, mudando a vida social e a vida moral de cada um. Na história vêem-se os filósofos…

coletividade reconhecidos pelo direito) CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL: (ZAFFARONI) Ciência Cultural: Conjunto de normas sistematizadas por princípios. Formal: Delimita o delito, interpreta a norma. Prática: Na medida em que é aplicado, separa o justo do injusto. Normativa: Conjunto de preceitos inquestionáveis. Fragmentário: D.P. Só abrange um fragmento da conduta. Só abrange conduta com mais gravidade. Sancionador: Os bens jurídicos que ele protege, ele não criou, já…

Contabilidade: (Redação alterada pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010) I – exercer a profissão com zelo, diligência, honestidade e capacidade técnica, observada toda a legislação vigente, em especial aos Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, e resguardados os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissionais; (Redação alterada pela Resolução CFC nº 1.307/10, de 09/12/2010) II – guardar…

1. Origem Das Polícias e suas Atribuições A origem das Polícias Militares se dá em 1808, quando a Família Real se instalou no Brasil. D. João VI criou a Intendência Geral de Polícia e em 1809 instituiu a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, que deu origem à Polícia Militar. Desde a Constituição de 1824, verifica-se a presença de termos relacionados à Segurança Pública: Artigo. 145. Todos os Brazileiros são obrigados a pegar em armas, para sustentar a Independência, e integridade…

Noções Básicas de Direito do Consumidor 1 Conceito de Direito do Consumidor O Direito do Consumidor abrange o conjunto de normas que regulam as relações jurídicas de consumo entre fornecedor e consumidor, bem como seus direitos e deveres. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei n°8.078, de 11/9/1990, é a principal fonte das normas do Direito do Consumidor. Fornecedor é todo sujeito de direito que desenvolve atividade profissional de oferecimento de…

princípios e a suas normas. A preten­são de formular princípios e normas universais, deixando de lado a experiência moral histórica, afastaria da teoria precisamente a realidade que deveria explicar. Ética e ideologia: muitas doutrinas éticas do pas­sado são não uma investigação ou esclarecimento da moral como comportamento efetivo, humano, mas justifi­cação ideológica de determinada moral, correspondente a necessidades sociais, e, para isso, eleva seus princípi­os e as suas normas…

profissional, ou seja, refletir sobre o comportamento, a conduta humana sob o aspecto moral, conduta considerada boa ou má. Sendo assim, podemos definir a ética como: investigação, uma reflexão, a busca de uma teoria sobre a conduta humana. A ética visa estabelecer conceitos sobre o comportamento moral dos seres humanos em sociedade. E sociedade entende-se pelo “conjunto de pessoas que vivem em determinada faixa de tempo e espaço – seguindo normas comuns – e que são unidas pelo…

ressaltar que, conforme análise, não constam “negativados” atualmente os dados do Autor nos órgãos de proteção ao crédito, conforme telas em anexo. 2.1. DA POSSIBILIDADE DE FRAUDE CONTRATUAL Até prova em contrário, a instituição bancária reitera a relação contratual existente entre as partes, pois a mesma foi firmada após o cumprimento de todas as exigências legais e documentais para elaboração de um contrato bancário. A instituição Ré, muito embora tenha se utilizado dos…