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ou qualquer outro dano comercial causado ou alegado, direta ou indiretamente, por este documento. sexta-feira, 24 de outubro de 2014 - São Paulo - Brasil Publicação TOTVS S.A Produção Equipe de Documentação Av. Braz Leme, 1717 02511-000 - São Paulo - SP (11) 2099 7100 – Grande São Paulo 55 (11) 2099-7260 totvs.com. 3 Conteúdo 3 Sumário Jurídico ..............................................................................................................…

Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto ela Faculdade ele Direito do Recife (UFPE), nos cursos ele graduação, mestrado e doutorado. Professor colaborador cio curso de…

. 26 1.4 Disciplinamento jurídico no direito brasileiro até o código de processo civil de 1973 ............ 27 1.5 Disciplinamento jurídico no código buzaid ................................................................................. 31 2 PENHORA ON LINE ........................................................................................................... 33 2.1 Previsão legal da penhora on line no ordenamento jurídico pátrio ................................ 35…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves CORREGEDOR REGIONAL Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira VICE CORREGEDOR REGIONAL 2 Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade DIRETOR DA ESCOLA JUDICIAL Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba CONSELHO EDITORIAL Ministro Cláudio Brandão Desembargador Edilton Meireles Juíza Andréa Presas Juiz…

Vladimir Herculano Lobo A APLICABILIDADE DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monogratia aprovada em I O de junho de 2013 para obtenção do título de Bacharel em Direito. Banca Examinadora: Pro f. Esp. Bruno Antunes R rigues (Orientador). ade Campo's (Professor convidado) Pro f. Esp. ·João Ederson G mes Cardoso (Professor convidado) \ FORMOSA-GO 2013 Dedico este trabalho, in memoriam, a meu pai Oldemar Luiz Lobo e meu avô Moacyr Romeu Costa, por…

Paranapanema S.A Demonstrações Financeiras 31 de dezembro de 2013 e 2012 Demonstrações financeiras 31 de dezembro de 2013 e 2012 Índice Relatório da Administração 2 Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras 13 Balanços patrimoniais 16 Demonstrações de resultados 18 Demonstrações de resultados abrangentes 19 Demonstrações das mutações do patrimônio líquido 20 Demonstrações dos fluxos de caixa 21…

Trânsito FEBRANOR: Federação brasileira de notários e registradores IPVA: Imposto sobre propriedade de veículos automotores SEFIN: Secretaria de Estado de Finanças SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 1 BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO BRASIL 12 2 COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO 14 2.1 CONCEITO E ORIGEM 15 2.2 PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA COMUNICAÇÃO DE VENDA 16 2.2.1 Procedimentos administrativos do DETRAN/RO 17 2.2.2 Procedimentos administrativos do DETRAN/SP 19 2.2.3…

Contrato de Trabalho TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do Trabalho LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 1 – Decisões da SDI - 1: Decisões Ultra e Extra Petita .................................. 104 Gráfico 2 – Decisões da SDI - 2: Decisões Ultra e Extra Petita .................................. 104 Gráfico 3 – Assunto: Direito Material x Direito Processual ......................................... 105 Gráfico 4 – Temas de Direito Processual…

Formulário de Referência - 2012 - GAFISA SA Versão : 15 Índice 1. Responsáveis pelo formulário 1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis 1 2. Auditores independentes 2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores 2 2.3 - Outras informações relevantes 3 3. Informações financ. selecionadas 3.1 - Informações Financeiras 4 3.2 - Medições não contábeis 5 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 6 3.4 -…

.......................................................... 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .......................................................................... 6 Ministério da Defesa.....................................................