Em Que Situações é Possivel A Configuração Do Dano Moral

mediu esforços para que fosse possível a realização deste trabalho, e que a todo tempo, se mostrou disposto em ajudar, me direcionando e motivando durante a realização da pesquisa. RESUMO RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR O presente trabalho de conclusão de curso objetiva estudar tanto a responsabilidade civil do médico, que é um profissional liberal, quanto a responsabilidade do hospital enquanto fornecedor de serviço, no momento em que ocorre um dano a um…

DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move JOSÉ FLÁVIO PIMENTEL DE ARAÚJO, vem à V.Exª., por seus advogados infra-assinados, legalmente constituídos através do instrumento de mandato anexo vem apresentar a sua CONTESTAÇÃO consoante as razões de fato e de direito que passa a expor. Breve Síntese da Demanda Pretende a parte autora receber indenização por danos morais (no elevado valor de 40 salários mínimos) em…

DO DANO MORAL Fernanda Costa Santos , Maria Patrícia Silva1 RESUMO O presente artigo, alvejar um estudo da forma como se compreender doutrinariamente o dano moral dentro do contexto de responsabilidade civil, bem como as indubitáveis formas que se socorrem o judiciário para julgar e aplicar o direito ao caso concreto. Analisa o desenvolvimento da indenização através das variantes que se apresentam dentro do ordenamento jurídico, as formas aritméticas de se estudar e contabilizar o…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET PETRÓPOLIS 2015 FABIO DA SILVA STUMPF DANOS MORAIS NA INTERNET Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Estácio de Sá de Petrópolis como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito. . PETRÓPOLIS

por sua procuradora abaixo subscrita, com endereço profissional a Rua Tijucas, 134, sl. 06, Balneário, Florianópolis/SC, onde recebe notificações e intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.207.996/0001-50, com sede na Cidade de Deus, s/n, prédio Prata, 2º andar, bairro Vila…

concorrente, dano e nexo causal. R: Ação e Omissão: é o comportamento positivo ou negativo marcado pela nota da voluntariedade. A conduta humana só tem interesse para o direito se há grai de consciência para quem o realiza ( tem que existir voluntariedade). A conduta humana pode ser positiva (comissiva) ou negativa (omissiva). Culpa: A culpa é elemento caracterizador da responsabilidade civil juntamente com outros tais como: a ação ou omissão do agente, a relação de causalidade e o…

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS | 473 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS1 Lisiane Lückemeyer2 Resumo: Este trabalho aborda o assédio moral no âmbito das relações de trabalho subordinado. A partir de orientações doutrinárias, procura identificar os elementos indispensáveis à caracterização do fenômeno, suas formas de manifestação (vertical, horizontal e mista) e a distinção quanto a figuras jurídicas…

A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DANO MORAL Amanda Greff Barreto* Daniel Delfino Cristovam** Fillipe Matos* Gabriella Bruno* Isabela Bergamasco* Mônica Turossi* RESUMO O Instituto do Dano Moral surgiu no ordenamento jurídico de forma tímida e nos dias atuais ele abarrota nossos Tribunais em todas as instâncias. Considerando que o dano moral vem sofrendo modificações tanto em sua interpretação quanto em sua previsão legal, a doutrina vem traçando parâmetros mais científicos, tendo em vista

1. Introdução A prática do assédio moral e sexual no ambiente do trabalho interfere na autoestima e na autodeterminação do trabalhador, bem como nas suas decisões e iniciativas, negando-lhes a condição de cidadão livre e igual, como determina a Constituição Federal de 1988. O assédio moral ou sexual pode ser configurado em qualquer nível hierárquico do assediador ou do assediado. Dessa forma, é importante que sejam elaboradas estratégias coordenadas e integradas com a finalidade de, em um

HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Belém 2011 ZANDRA ALCANTARA SÁ RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇAO AOS DANOS CAUSADOS PELOS FILHOS MENORES À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Monografia apresentada ao curso de Direito…