Em Que Situações é Possivel A Configuração Do Dano Moral

advogado e procurador infrafirmado, no caso de publicação, pugna sejam as mesmas feitas em nome do subscritor da presente, vem perante Vossa Excelência ajuizar Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela específica c/c reparação de danos material e moral BRADESCO SAÚDE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita com o CNPJ: 92.693.118/0001-60, com Sede na Rua Barão de Itapagipe, 225 - Rio Comprido - RJ CEP: 20.261-901 e Sucursal Recife Saúde na Av. Conselheiro Rosa e…

CEP: 15025-100, onde recebem avisos, notificações e intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL cumulada com AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO cumulada com AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, com pedido de tutela antecipada, pelo procedimento sumaríssimo (Lei n° 9.099/95), em face de CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro geral de contribuintes do Ministério da Fazenda sob número…

reclamante ajuizou a presente demanda em face da reclamada e do Banco do Brasil S/A, visando obter “o pagamento de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a título de reparação de dano moral, causado pelas reclamadas.” Alega que a Sra. ................. a tratava de maneira “promíscua, degradante, vil, hostil, e que a submeteu a situações massacrantes.” Sustenta a reclamante que no dia 21.01.2014, por volta das 12h10min foi destratada pela reclamada, Sra. .............., durante o…

no art. 72 da CLT. Recurso de revista conhecido e não provido. DANO MORAL. CABIMENTO. Decisão regional que consigna expressamente a circunstância de a prova oral colhida na instrução haver confirmado o assédio moral sofrido pelo empregado, tendo sido efetivamente demonstrada a conduta patronal, o nexo causal e o prejuízo. Não ocorrência de violação dos artigos 818 da CLT e 333, I, do CPC. Recurso de revista não conhecido. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE. A Corte…

XXXXXXX, brasileiro, solteiro, gerente de engenharia, inscrito no CPF/MF sob o n.º 061.436.616-00, residente à R. XXXXXXXX, por seu procurador abaixo assinado, vêm perante V. Exa., interpor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de (AIR FRANCE) SOCIETE AIR FRANCE, pessoa jurídica de direito privado com sua sede no Brasil à Av. Presidente Antônio Carlos, 58 – 9º andar Centro – Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o número CNPJ: 33.013.988/0001-82;

precisa lidar com a falta de planejamento de tráfego viário adequado, o que gera situações jurídicas das mais variadas e complexas. A utilidade dos automóveis vai além da necessidade de locomoção, sua perda ou deterioração gera prejuízo econômico por vezes sentimental representativo ao proprietário do bem. Contudo além da representatividade material do bem, outros valores estão em jogo, tais como a vida, a integridade moral, física, estética do acidentado, como a produtividade e…

seguintes temas: ato ilícito, dolo, culpa, responsabilidade civil objetiva e subjetiva e a responsabilidade do Estado, a responsabilidade civil contratual e extracontratual, as excludentes de responsabilidade e concorrência de culpa terminando com dano moral e a legítima defesa e o abuso do direito. Este trabalho tem o escopo de oferecer parâmetros para a análise dos dispositivos normatizados pelo código civil. Procuraremos aproximar o Direito e a letra da lei com a real dimensão…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXX, ESTADO DO XXXX. XXXXXX, (QUALIFICAÇÃO), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de XXXXXXXXXXXXX, (QUALIFICAÇÃO), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O Requerente se dirigiu até a agência do banco Requerido no dia XXXXX, e retirou a senha para ser

psicológico intenso, longe da normalidade cotidiana. É por isso que se almeja a: CONDENAÇÃO da demandada à restituição dos valores pagos a maior em razão das ilegalidades acima mencionadas; e CONDENAÇÃO da demandada a indenizar a parte autora pelos danos morais sofridos, em virtude das ilegalidades descritas – cobrança por serviços não contratados e criação de embaraços para cancelar os referidos serviços. II – DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS Da prática abusiva cometida pela ré…

PÂMELA VIRGÍNIA SANTOS O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇA E RECURSOS, E NO DIREITO DO TRABALHO CAMPO MOURÃO ABRIL - 2014 PÂMELA VIRGÍNIA SANTOS O DANO MORAL E O DANO MATERIAL NO DIREITO PENAL, PARTE ESPECIAL, NO DIREITO CIVIL, DIREITO DAS COISAS, NO DIREITO PROCESSUAL POR VIOLAÇÃO DAS REGRAS DA SENTENÇA E