Elesbao

Processo nº: Impetrante, nacionalidade, profissão, estado civil, portador do Rg...., CPF..., Residente de domiciliado na Rua ..., vem a presença de Vossa Excelencia impetrar HABEAS CORPUS com base no art 5º LXVIII da CF/88 e art 648,I do CPP em favor de ELESBAO, nacionalidade, estado civil, empresário, inscrito no RG..., CPF ..., domiciliado na Rua ..., que sofre constrangimento ilegal por parte do Juiz da Vara criminal da Comarca da Capital de São Paulo no processo n ... pelos motivos a…

Código Civil Brasileiro – São Paulo – Saraiva. ATIVIDADE PROPOSTA Elesbão de Tal foi contratado pela empresa de transportes JÁFOI LTDA. Foi registrado com o cargo de Operador de Empilhadeira. Assinou contrato de experiência com duração de 90 dias, com cláusula de aviso prévio que obrigava ambas as partes. No 40º dia de contrato, sofreu acidente de trabalho. A empresa forneceu a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e Elesbão permaneceu afastado por 50 dias, recebendo pela…

Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). Aplicação Prática Teórica Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ/AMAPÁ Elesbão, brasileiro, divorciado, funcionário público Federal, portador da cédula de identidade nº. _______________ SSPMG e CPF nº. _______________, residente na _________________________, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa , vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência oferecer QUEIXA-CRIME em face de Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, _______________,

Prazo para propositura da ação penal privada. Aplicação Prática Teórica Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A)DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA 2ª SEÇÃO JUDICIÁRIA- RJ ELESBÃO , brasileiro, divorciado, funcionário público, inscrito no CPF sob o nº, portador da Cédula de Identidade , residente e domiciliado na Rua, numero, Bairro , na cidade, CEP, vem, respeitosamente, perante Vossa exelência.Por seu advogado infra assinado –conforme procuração anexa – para fins do artigo 44 e 100 §2º do Código Processo Penal venho…

escritório na ..., vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art.5, LXVIII, da CRFB/88, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO com pedido de liminar em favor de ELESBÃO, sócio da firma Ligadaços, revendedora de materiais eletrônicos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF sob o n.º..., residente e domiciliado..., apontando como autoridade…

a reprodução simulada da infração penal. No dia designado, a autoridade policial explicou a Elesbão, o indiciado, a finalidade e os motivos da diligência, determinando-lhe que mostrasse como agiu no dia do crime. Todavia, Elesbão, sem qualquer explicação, se recusou a participar do ato e, por isso, a autoridade policial lhe deu voz de prisão flagrante por crime de desobediência. Sucede que Elesbão, montando na sua motocicleta, escapou. Nas circunstâncias, o Delegado instaurou…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DEA VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DO RIO DE JANEIRO – RJ QUERELANTE : Elesbão Querelado: Crodoaldo Valério ELESBÃO, nacionalidade, estado civil,servidor publico federal,portador da RG nº, inscrito no CPMF sob nº, residente e domiciliado a r,nº,b,cidade,UF,CEP, vem respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado legalmente constituído (mandato em anexo na forma do artigo 44 do código de…

nesta cidade, ambos com escritório na ..., vem, respeitosamente, perante uma das Câmaras desse Egrégio Tribunal, com fundamento no art.5, LXVIII, da CRFB/88, impetrar ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO com pedido de liminar em favor de ELESBÃO, sócio da firma Ligadaços, revendedora de materiais eletrônicos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade, inscrito no CPF sob o n.º..., residente e domiciliado..., o qual se encontra recolhido na ...,…