Elenco Norteador

Intelectual da Socieda­de das Nações e o Escritório Internacional de Museus. Uma avaliação geral do texto permite desta­car o foco das principais preocupações enfren­tadas naquele momento: os aspectos legais, os técnico-construtivos e os princípios norteadores da ação de conservação. O documento declara a necessidade de criação e fortalecimento de or­ganizações nacionais e internacionais, de caráter operativo e consultivo, voltadas à preservação e restauro do patrimônio. Recomenda a…

inclusão da gestão democrática na educação pública brasileira, o termo “administração escolar” foi substituído por “gestão democrática”. A LDB 9.394/96, embora não defina com precisão o significado de gestão democrática, deixa bem claro os princípios norteadores para a gestão da escola pública: Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: I -…

previdenciária é a perda da capacidade laboral que, pela presunção normativa, leva o indivíduo à indigência e, por conseguinte, à indignidade humana”[11]. O trabalho, portanto, é um dos caminhos indicados pela Constituição para a realização do princípio norteador da Seguridade Social, a dignidade da pessoa humana. Ao lado do primado do trabalho, outros dois elementos que amoldam o conceito de dignidade humana: o bem-estar e justiça sociais. Bem-estar e justiça sociais são conceitos…

Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma análise acerca da compatibilidade da legislação brasileira com a Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Recife 2012 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Contornos sobre o princípio da igualdade como fator norteador das ações afirmativas– uma…

Triangular é bastante clara, marcando os eixos de ação pedagógica. Segundo o documento para os 3o e 4o ciclos, o “conjunto de conteúdos está articulado dentro do processo de ensino e aprendizagem e explicitado por intermédio de ações em três eixos norteadores: produzir, apreciar e contextualizar” (PCN-Arte II, p. 49 - grifos nossos; cf. PCNArte I, p. 55). O próprio texto especifica estas linhas de atuação: “Produzir refere-se ao fazer artístico (como expressão, construção,…

de cumprir uma obrigação ética.62 Caracterizam Farias e Rosenvald que o ora chamado Direito das Famílias vincula-se à primazia da norma constitucional: Assim, o nosso Direito das Famílias tem a Constituição da Republica como diploma legal norteador da matéria, traçando os seus princípios e regras básicas e fundamentais. E, exatamente em razão da primazia e altitude da norma constitucional está vinculado às diretrizes básicas do Direito das Famílias traçadas pelo constituinte.63 …

sociais, ocasionando uma quebra de paradigmas e uma mudança na forma de ver o mundo e seus fenômenos. As prioridades da sociedade mudam de acordo com o percurso que ela assume, conforme as necessidades e os meios disponíveis, gerando um contexto norteador do desenvolvimento tecnológico, o que por sua vez incita seus membros a se adaptarem. A escola, por essência, deve adaptar-se ao momento, de forma a incutir no estudante a ideia de estar sendo formado para o mundo no qual vive,…

vacilo jurisprudencial, ainda que depois tenha se pacificado a tese oposta a do julgado etc., seja também porque o curto prazo decadencial da rescisória termina por assegurar a imutabilidade definitiva dos erros de julgamento. 1.2 - PRINCÍPIOS NORTEADORES DO NOSSO SISTEMA JURÍDICO O nosso sistema jurídico está embasado em diversos princípios que formam a pilastra de todo o ordenamento positivo nacional. A atividade jurisdicional não foge a esses princípios, até porque se trata de uma…

Curricular 2 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO JUSTIFICATIVA 3 5 1 2 O MODELO PEDAGÓGICO VIGENTE E O PROCESSO DE MUDANÇA: 7 8 6 Análise histórico-curricular O Cenário Profissional do Curso de Bacharelado em Química 3 PRINCÍPIOS NORTEADORES MISSÃO DO CURSO 10 11 4 5 PERFIL PROFISSIONAL 6. CAMPOS DE ATUAÇÃO 7 DIRETRIZES CURRICULARES 8 ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS 11 12 12 13 9 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR 9.1. Coordenação do curso 9.2 Recursos Humanos e…

Silva Júnior Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 28.9.2006. ADVERTÊNCIA Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 2.583, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007 Define elenco de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei nº 11.347, de 2006, aos usuários portadores de diabetes mellitus. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e…