Elenco Norteador

exercício de 1987, recursos estes necessários a oferecer o devido suporte operacional e a continuidade das ações de Informática na Educação em desenvolvimento. O Programa de Ação Imediata, utilizando a abordagem sistêmica no planejamento, apresentava um elenco de projetos voltados para o atendimento às funções básicas relativas ao uso/aplicação, à produção, à pesquisa, ao desenvolvimento de recursos humanos, além do atendimento às funções de apoio relativas ao fomento, à disseminação e à…

meio, definindo e especializando ocupações, ações e atividades, de acordo com essas características. As demandas sociais devem ter prioridade sobras demandas econômicas que, por sua vez, são consideradas, mas dificilmente surgem como um elemento norteador dos planos. Por sua vez, as restrições do meio devem ter prioridade sobre as demandas sociais ou econômicas, ou seja, reconhecem-se as demandas, mas não se avilta o meio, pra que elas possam ser atendidas. Deve-se, antes, pensar nas…

razões de estilo e metodologia a Ciência Jurídica e um texto legal se expressam de maneira diferente. O art. 2º da Lei nº 6.938/81, após estabelecer o objetivo geral da Política Nacional do Meio Ambiente, define o que chama de princípios norteadores da ações: I – ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio publico a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II – racionalização do uso…

objetivo de investigar os principais problemas relativos à saúde bucal, bem como desenvolver novos produtos e tecnologias necessários à expansão das ações dos serviços públicos de saúde bucal, em todos os níveis de atenção. 3. PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS AÇÕES O desenvolvimento de ações na perspectiva do cuidado em saúde bucal tem os seguintes princípios, além dos expressos no texto constitucional (universalidade, integralidade e eqüidade): 3.1. Gestão Participativa: definir…

TRAJETÓRIA DO ENSINO DE ADMINISTRAÇÃO EM ENFERMAGEM NO BRASIL Analisando, pois, a trajetória do Ensino de Enfermagem, este surge ainda em 1890, na própria Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras no Hospital de Alienados. Essa Escola definia um elenco de disciplinas a constar no preparo das enfermeiras, entre as quais destacam-se: administração interna e escrituração de serviço sanitário e econômico das enfermarias. Mesmo considerada como a primeira escola de Enfermagem do Brasil…

como não poderia ser diferente; mira a compreensão finalística da norma. A interpretação ah-rogatória é usada quando presente um confli¬to entre dispositivos legais. Haverá uma opção do exegeta, conforme veremos oportunamente. Posto o inexaurido elenco de métodos, técnicas, processos ou simplesmente elementos de interpretação das normas jurídicas, notadamente as legais, está claro que os exegetas dispõem de um vas¬to leque de opções para analisar e aflorar o entendimento das ditas…

federativo que o órgão gerenciador, que não tenha participado da formação inicial do Registro de Preços e deseje se beneficiar do mesmo. O objetivo é verificar se esse tipo de participação viola o princípio da competitividade, um dos princípios norteadores das licitações públicas e também do Sistema de Registro de Preços. Palavras-chave: Licitações Públicas. Sistema de Registro de Preços. Carona. Princípio da competitividade. SUMÁRIO |INTRODUÇÃO……………………………………………………………..………....

compete preservar e (c) a conveniência política de manter certos padrões de recíproco respeito em relação a outros Estados. A conveniência do exercício da jurisdição e a viabilidade da efetivação de seus resultados são os fundamentais critérios norteadores das normas de direito interno sobre competência internacional.” (DINAMARCO, Cândido Rangel – Instituições de Direito Processual Civil - Volume I – 2ª edição, revisada e atualizada. Malheiros Editora, São Paulo 2002). Portanto a…

coloca essa postura não envolve de maneira exclusiva o esforço de automação industrial; muito pelo contrário, a automação figura como uma das possíveis alternativas para aumentar a produtividade, sendo necessária a partir do momento em que se esgotou o elenco daquelas de racionalização e de mudança de processos, conferindo-lhe um caráter evolutivo. Foi a preocupação com a automação que influenciou, inicialmente, a concepção do sistema de produção da Toyota, no final da década de 1940.…

A cidadania nem sempre é uma realidade efetiva e nem sempre é para todos. A efetivação da cidadania e a consciência coletiva dessa condição são indicadores do desenvolvimento ético e moral de uma sociedade. Para a ética, não basta que exista um elenco de direitos definidos numa Constituição. O desafio ético para uma sociedade é o de concretizar no mundo fático os direitos elencados nas leis, permitindo que todos alcancem a cidadania plena. Além dos direitos, a cidadania traz uma…