Elenco Norteador

Intelectual da Sociedade das Nações e o Escritório Internacional de Museus. Uma avaliação geral do texto permite destacar o foco das principais preocupações enfrentadas naquele momento: os aspectos legais, os técnico-construtivos e os princípios norteadores da ação de conservação. O documento declara a necessidade de criação e fortalecimento de organizações nacionais e internacionais, de caráter operativo e consultivo, voltadas à preservação e restauro do patrimônio. Recomenda a…

norma pétrea”. “Não são eles apenas os que estão no art. 5º, mas, como determina o parágrafo segundo do mesmo artigo, incluem outros que se espalham pelo Texto Constitucional eoutros que decorrem de implicitude inequívoca. Trata-se, portanto, de um elenco cuja extensão não se encontra em Textos Constitucionais anteriores” Tangenciando a sempre lembrada tese do discernimento – absolutamente descabida, pois é notório que se trata de decisão de política criminal a fixação etária –…

meio, definindo e especializando ocupações, ações e atividades, de acordo com essas características. As demandas sociais devem ter prioridade sobras demandas econômicas que, por sua vez, são consideradas, mas dificilmente surgem como um elemento norteador dos planos. Por sua vez, as restrições do meio devem ter prioridade sobre as demandas sociais ou econômicas, ou seja, reconhecem-se as demandas, mas não se avilta o meio, pra que elas possam ser atendidas. Deve-se, antes, pensar nas…

como não poderia ser diferente; mira a compreensão finalística da norma. A interpretação ah-rogatória é usada quando presente um confli¬to entre dispositivos legais. Haverá uma opção do exegeta, conforme veremos oportunamente. Posto o inexaurido elenco de métodos, técnicas, processos ou simplesmente elementos de interpretação das normas jurídicas, notadamente as legais, está claro que os exegetas dispõem de um vas¬to leque de opções para analisar e aflorar o entendimento das ditas…

Políticas para as Mulheres e Secretaria Especial dos Direitos Humanos, aprovou as diretrizes para a implantação e implementação da atenção básica à saúde dos adolescentes em conflito com a lei, em regime de internação e internação provisória. Dentro do elenco de ações de promoção da saúde, prevenção de riscos e assistência aos agravos, estão previstas ações em saúde sexual e saúde reprodutiva . Outra questão importante diz respeito à exploração sexual de crianças, adolescentes e…

favor do destinatário final de bens e serviços, quando “for verossímil a alegação” ou quando se tratar de consumidor “hipossuficiente”. A relevância do dispositivo foi posta em destaque pelo próprio legislador, que proferiu inseri-lo no multi-facetado elenco dos “direitos básicos do consumidor” (Título I, Capítulo III) a situá-lo no Título III do Código, inteiramente dedicado às normas de natureza processual.” MOREIRA, Carlos Roberto Barbosa. Notas sobre a Inversão do Ônus da Prova em…

artigo, foram realizadas durante os espaços de improvisação individual proporcionados durante o processo de criação de “Bakxai” que era baseado no texto “As Bancantes” de Eurípides e, assim como Doroteia e a pesquisa PIBIC, tinha um dos temas norteadores o feminino. Ao final do ano, via de regra, o bolsista deve apresentar um relatório à coordenação do PIBIC. Por meio deste relatório levei para o âmbito da escrita minhas descobertas. Nesse momento surgiu a decisão de confeccionar…

custos está voltada para o cálculo e a interpretação dos custos dos bens fabricados ou comercializados, ou dos serviços prestados pela empresa. Já a contabilidade gerencial é voltada para fins internos, procura suprir os gerentes de um elenco maior de informações, exclusivamente para a tomada de decisões. A contabilidade gerencial é o instrumento mais eficaz no subsídio à administração de uma empresa, pois seus relatórios englobam diferentes níveis hierárquicos e…

romance homônimo de Letícia Wierzchowski. A proposta é analisar a união dos fatos históricos, como a Revolução Farroupilha, com os conflitos ficcionais que são desenvolvidos na narrativa televisiva baseada no texto literário. Dessa forma, o teórico norteador será Umberto Eco, a partir dos conceitos de Leitor-Modelo e Autor-Modelo, que serão utilizados para elucidar a compreensão de textos ficcionais seriados, construídos a partir de romances, chamados de “adaptações literárias”.…

como não poderia ser diferente; mira a compreensão finalística da norma. A interpretação ah-rogatória é usada quando presente um confli­to entre dispositivos legais. Haverá uma opção do exegeta, conforme veremos oportunamente. Posto o inexaurido elenco de métodos, técnicas, processos ou simplesmente elementos de interpretação das normas jurídicas, notadamente as legais, está claro que os exegetas dispõem de um vas­to leque de opções para analisar e aflorar o entendimento das ditas…