Marco Teórico e Referencial Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes e Jovens

Marco Teórico e Referencial Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes e Jovens

O Ministério da Saúde, no documento Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos: uma Prioridade do Governo, apresenta entre suas propostas e diretrizes a atenção à saúde sexual e à saúde reprodutiva de adolescentes e jovens.
Tal prioridade consolida-se por meio da articulação entre as diversas áreas que envolvem o tema e norteia a formulação e a implementação de ações relativas à saúde sexual e à saúde reprodutiva dos adolescentes e jovens de ambos os sexos.
A saúde sexual e a saúde reprodutiva de adolescentes e jovens têm sido foco de inúmeros e profundos debates, questionamentos e controvérsias. A garantia dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos dessa população é uma questão de direitos humanos e propicia o pleno exercício do direito fundamental à saúde.
O Ministério da Saúde, pautado nessa perspectiva, lança o Marco Teórico e Referencial: Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva de Adolescentes e Jovens, documento que agrega e discute os marcos legais nacionais e internacionais sobre saúde sexual e saúde reprodutiva, bem como a garantia de direitos. O marco fundamenta-se na produção do conhecimento sobre saúde e sexualidade de adolescentes e jovens existente no Brasil e no exterior e nas experiências políticas de muitos sujeitos sociais, com uma expressiva participação juvenil, cujos esforços têm se voltado para a garantia dos direitos de adolescentes e jovens no País.
O objetivo deste documento é oferecer subsídios teórico-políticos, normativos e programáticos que orientem a implementação de ações voltadas à saúde sexual e à saúde reprodutiva de adolescentes e jovens, como parte das estratégias de implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens.
A promoção dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos envolve a promoção do bem-estar de adolescentes e jovens, o estímulo à educação, inclusive como condição para a saúde