Elenco Norteador

Histórica da Filiação ........................................................................................ 21 3.3 Filiação Multiparental ......................................................... Erro! Indicador não definido. 4 DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES PARA COMPREENSÃO DA MULTIPARENTALIDADE .................................................... Erro! Indicador não definido. 4.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana…

transparência e a efetividade. No Termo de Parceria as entidades qualificadas como OSCIPs, aceitam formalmente a fiscalização de seus atos pelo Tribunal de Contas da União - TCU, do órgão parceiro e pelo Ministério Público, além de adotar os princípios norteadores da Administração Pública que são: Moralidade, impessoalidade, legalidade, publicidade, economicidade e eficiência, além de cultuarem a transparência na sua gestão. Neste sentido a Lei 9.790/1999 prevê: • Administração por…

entre os agentes do ciclo completo de vida de um produto, das matérias-primas, passando pela produção, até o uso e o descarte, deriva do fato de que efeitos econômicos e ecológicos obedecem a leis diferentes. Enquanto a competição é o princípio norteador no primeiro caso, a cooperação é essencial no segundo. Comunicação: nas estratégias de administração com consciência ecológica, a tarefa da comunicação adquire uma importância estratégica global, devido à crise de confiança que…

de forma interdisciplinar. O que também colabora com esse quadro é a escassez de discussões entre os diversos atores envolvidos – docentes, discentes e gestores. Para atender à legislação, alguns cursos incluem a EA como disciplina isolada, seja no elenco das disciplinas obrigatórias, seja como disciplina optativa. Ao optarem pela forma de inserção disciplinar, acabam por corroborar com o pensamento linear. Nesse contexto, Tristão (2004, p. 221) afirma que essa dinâmica “(...) embora…

ambiental4, ou na avaliação de denúncias, ou por pressão das comunidades. A etapa seguinte coincide com o desenvolvimento do processo de licenciamento propriamente dito, com regras próprias. Durante o processo de licenciamento, os dois pontos norteadores da metodologia são avaliados, servindo de base para a decisão sobre a realização do monitoramento da qualidade do ar e para o planejamento preliminar do programa de monitoramento. O término dessa etapa coincide com a concessão da…

previdência social . O presente estudo versa sobre a previdência social e as peculiaridades entre seus regimes. Palavras – Chave: magistério, previdência privada, previdência social. 1 INTRODUÇÃO A previdência social com princípios norteadores é atualmente disciplinada pelas leis nºs 8.212 e 8.213, de 1991, com as alterações propostas pelas leis nº 3.048, de 1999, lei nº 10.887 de 2004, lei nº 9.032 de 1995, lei n º 9.717 de 1998, emendas constitucionais nºs 41 de 2003, 20 de…

entre os agentes do ciclo completo de vida de um produto, das matérias-primas, passando pela produção, até o uso e o descarte, deriva do fato de que efeitos econômicos e ecológicos obedecem a leis diferentes. Enquanto a competição é o princípio norteador no primeiro caso, a cooperação é essencial no segundo. Comunicação: nas estratégias de administração com consciência ecológica, a tarefa da comunicação adquire uma importância estratégica global, devido à crise de confiança que…

judicialidade (o órgão de onde emana a decisão judicial deve ser competente e respeitar as hipóteses de limitação previstas pela norma) e da motivação.34[34] Cumpre-se, finalmente, destacar que as constituições costumam traduzir-se em um longo elenco de propósitos e finalidades, mas na maioria das vezes são breves na explicitação dos meios a serem utilizados. Assim, desde cedo a doutrina compreendeu que se uma Constituição define um determinado fim a ser alcançado, ela também lhe…

grande sistema, cujas partes estão intimamente ligadas. Se um se degrada, todo o restante será afetado. 30 Esse pensamento modifica o dia a dia das empresas, que, empenhadas em contribuir positivamente para a melhoria do planeta, passam a incluir no elenco de documentos balanços e relatórios que dão conta de sua atuação perante os problemas 32 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL sociais. Eles explicitam a intensidade com que as empresas vêm contribuindo para a melhoria da sociedade. 6.5…

Desencadeou-se, então, a atual fase da pesquisa, na qual o método é assumido como centralidade da investigação. Isso quer dizer que houve evolução do entendimento construído nos trabalhos dos pesquisadores da Rede, o que exigiu dar ênfase ao método como eixo norteador da crítica do conhecimento que ela própria produzia. Assim pensando, o grupo reviu novamente o instrumento de coleta de dados, reformulando-o de forma a explicitar novos indicadores, mas agora ancorados em cada tipo de…