Elenco Norteador

concerne aos objetivos deste trabalho, este tem como desígnio o estudo dos procedimentos inerentes a contratação direta nos casos de emergência e calamidade pública, para tanto se faz necessário uma sucinta análise no que concernem os princípios norteadores da licitação, sua evolução histórica, conceito e origem que serão abordados na primeira seção. Para um entendimento geral de como se caracteriza o instituto da contratação direta, explanaremos a visão geral das hipóteses de cabimento…

de um tema tão polêmico chegar até os tribunais. Palavras chave: Possibilidade. Dano. Abandono. Afetivo. Paternidade. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 FAMÍLIA 10 2.1 Importância da Família 14 2.2 Princípios Norteadores do Direito de Família 15 2.2.1 Princípio da Dignidade Humana 15 2.2.2 Princípio da Solidariedade Familiar 17 2.2.3 Princípio da Afetividade 18 2.2.4 Princípio do Melhor Interesse da Criança e do…

DE SAÚDE 1.1 Breve origem histórica No decorrer da história, a sociedade deparou-se com a necessidade de amparar alguns direitos indispensáveis ao ser humano, dentre eles, um primordial para a sociedade, que se deveria resguardar um bem jurídico norteador de todos os demais direitos pertencentes ao ordenamento jurídico, sendo este bem tão essencial, denominado “bem da vida”, e vida esta com dignidade, baseada nas mudanças sociais, e nas exigências de uma sociedade que rogou tal proteção.…

tema/problema; b) delimitação do assunto; c) escolha a bibliografia que dará suporte a pesquisa; d) plano organizacional do trabalho; e) estruturação do trabalho em tópicos; CADERNO DE NORMAS TÉCNICAS 28 FACULDADE UNILAGOS f) elaboração um plano norteador para os demais alunos; g) projeção tempo de duração das apresentações; 4.14 SIMPÓSIO Trata-se de uma reunião científica em que os especialistas discutem e apresentam trabalhos. Nos simpósios os envolvidos falam sobre um…

orientou, também, a proposta que caracterizou o segundo período. Visando superar tal prática, introduziu-se, no terceiro período, a idéia de uma base comum de estudos para a formação dos educadores, a qual evoluiu, em seu final, para a de eixos norteadores da base comum nacional. Essa assunção de totalidade da formação de educadores foi interrompida pela maneira como o MEC entendeu sua tarefa em relação à idéia de diretrizes curriculares trazida pela nova LDB, assunto a ser tratado na…

modifica a forma da análise concorrencial quando comparado a um mercado que não sofre tal interferência estatal. A regulação funciona como uma exigência à prestação adequada dos serviços de seguros, impondo a estes a observância dos princípios norteadores da ordem econômica, de maneira a evitar que a dinâmica do mercado gere desequilíbrios econômicos e sociais. Assim, a regulação atua estabelecendo um verdadeiro sistema de concorrência nos setores em que exigências estruturais 14 …

processo de gestão a tomarem melhores decisões. A Controladoria consiste em um corpo de doutrinas e conhecimentos relativos à gestão econômica. Pode ser visualizada sob dois enfoques: a) como um órgão administrativo com uma missão, função e norteadores definidos no modelo de gestão do sistema empresa. b) como uma área do conhecimento humano com fundamentos, conceitos princípios e métodos oriundos de outras ciências. 4.2 Missão da Controladoria A controladoria exerce uma…

escolhas para localização de unidades produtivas. Para Martins e Caixeta Filho (1998), [...] a integração de empresas para prestação de serviços intermodais, conjugada com uso intensivo de sistemas modernos de comunicação, tem sido um elemento norteador no objetivo primordial do atendimento dos requisitos do mercado consumidor, fazendo com que a eficiência do sistema logístico se torne uma condição básica de competitividade da economia (p. 81-82). Articulação entre produção…

às 7 horas e trinta minutos do dia da votação; não estando ele presente, assumirão seu lugar os mesários, pela ordem (1º e 2º), ou os secretários, ou, até o suplente. Além dessa obrigação do presidente, o art. 127 do Código Eleitoral estabelece um elenco de atribuições genéricas a que ele compete. Os secretários também tem função específica, prevista no art. 128 do Código Eleitoral. [02] A convocação feita pelo Juiz Eleitoral independe da vontade do eleitor selecionado, devendo…

Público. A existência da Política Nacional do Meio Ambiente, ressalte-se, é anterior à Constituição Federal de 1988. O acolhimento desta política já existente, fez com que todos os seus preceitos fossem elevados a nível Constitucional, tornando o elenco de assunto relacionados ao Meio Ambiente de competência material da Administração Pública em todos os seus níveis. O presente trabalho visa analisar esta política e sua eficácia. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (PNMA) A PNMA vem…