Direito constitucional

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Atividade Estruturada de Constitucional III – Texto: Estado, Constituição e Direitos Sociais - Carlos Miguel Herrera Professora: Eleonora Freire Bourdette Ferreira Responda as seguintes questões a partir do texto acima proposto: 1. Que tipo de fundamentação filosófica busca estabelecer uma diferença de essência entre os direitos humanos e os direitos sociais fundamentais? 2. Que fundamentação jurídica estabelece uma diferença entre os direitos individuais e os direitos sociais? 3. No processo de constitucionalização dos direitos sociais duas lógicas entraram em conflito: a. Que lógicas são estas? Explique. b. Qual a que primeiro se constitucionalizou? Explique. c. Ambas as lógicas se expressaram na Revolução Francesa? Como? 4. Que contribuição à teorização dos direitos sociais foi dada pelos pensadores socialistas do século XIX? Explique. 5. Como foi inaugurada na Europa a denominada tradição autoritária do denominado Estado Social? Explique. 6. Diferencie o constitucionalismo social expresso no ano de 1917 pela revoluções mexicana e bolchevique. 7. A constituição de Weimar de 1919 reafirmou os princípios socialistas bolcheviques? Explique. 8. Destaque os elementos específicos do constitucionalismo social da segunda metade do século do século XX. 9. Explique a relação entre a teoria francesa dos direitos sociais e o reaparecimento de um elemento discricionário presente no Estado…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ESTUDO DIRIGIDO / AV1 – Teoria Geral do Federalismo Democrático/ Tipos de Federalismo – Augusto Zimmermann PROFESSORA: Eleonora Freire Bourdette Ferreira QUESTÕES: 1. Indique e explique a essência ou o verdadeiro espírito do Federalismo. 2. Uma das maneiras de classificar os diferentes Federalismos é a peculiaridade de seu processo histórico de formação: a. Diferencie tais processos nos tipos de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Direito Constitucional III Professora: Eleonora Freire Bourdette Ferreira Plano de Aula 6 Comunicação Social (CF,art.220 à 224) 1.Qual o significado de comunicação social? a. Sentido amplo: art.220,caput _ abrange toda e qualquer forma de exteriorização do pensamento, da criação e da informação. b. Sentido estrito: é o ato de transmitir ideias, veiculadas em jornais, rádios, televisões e internet ( meios de comunicação de massa).…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ESTUDO DIRIGIDO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DE TGE – 2014 PROFESSORA: ELEONORA FREIRE BOURDETTE FERREIRA . A Vida Política – Paradoxos da política – Marilena Chauí 1. A política é uma atividade concernente a certas pessoas ou mais especificamente aos políticos? Justifique. 2. Dentre os diferentes significados da política, destaque os que melhor se adequam ao estudo da Ciência política e da teoria geral do Estado. 3. Qual é o significado da política mais…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ESTUDO DIRIGIDO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DE TGE – 2014 PROFESSORA: ELEONORA FREIRE BOURDETTE FERREIRA ALUNO: EDUARDO PASSOS KELLY MATRÍCULA: 20140302354-9 A vida Política- Paradoxos da política – Marilena Chauí 1- A política é uma atividade concernente a certas pessoas ou mais especificamente aos políticos? Justifique. Levando em conta a atividade política estatal, a atuação e participação cabe a todo e qualquer cidadão. Detentor de direito…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO OFICINA DE APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DIREITO CONSTITUCIONAL III Tema: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POLÍTICA URBANA Niterói 2013 A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A POLÍTICA URBANA Pesquisa apresentada à Oficina de Apresentação de trabalhos da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Campus Niterói) como requisito parcial de aquisição de horas ACC e nota de desempenho…

DIREITO CONSTITUCIONAL II Professora : Eleonora Freire Bourdette Ferreira FEDERALISMO Da Organização do Estado Brasileiro e da repartição de competências 1)- Forma de Estado – federativa O poder constituinte originário tomou a decisão política de manter a forma federativa de Estado e esta decisão está consubstanciada nos arts. 1 e 18 da CRFB/88. 2)- O nascimento e a transformação da forma federativa de Estado . Eua – 1787 . O…