Direito constitucional

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
Atividade Estruturada de Constitucional III –
Texto: Estado, Constituição e Direitos Sociais - Carlos Miguel Herrera
Professora: Eleonora Freire Bourdette Ferreira

Responda as seguintes questões a partir do texto acima proposto:

1. Que tipo de fundamentação filosófica busca estabelecer uma diferença de essência entre os direitos humanos e os direitos sociais fundamentais? 2. Que fundamentação jurídica estabelece uma diferença entre os direitos individuais e os direitos sociais? 3. No processo de constitucionalização dos direitos sociais duas lógicas entraram em conflito: a. Que lógicas são estas? Explique. b. Qual a que primeiro se constitucionalizou? Explique. c. Ambas as lógicas se expressaram na Revolução Francesa? Como? 4. Que contribuição à teorização dos direitos sociais foi dada pelos pensadores socialistas do século XIX? Explique. 5. Como foi inaugurada na Europa a denominada tradição autoritária do denominado Estado Social? Explique. 6. Diferencie o constitucionalismo social expresso no ano de 1917 pela revoluções mexicana e bolchevique. 7. A constituição de Weimar de 1919 reafirmou os princípios socialistas bolcheviques? Explique. 8. Destaque os elementos específicos do constitucionalismo social da segunda metade do século do século XX. 9. Explique a relação entre a teoria francesa dos direitos sociais e o reaparecimento de um elemento discricionário presente no Estado Social Bismarckeano. 10. É possível afirmar que os direitos sociais implicam não somente prestações estatais, mas, também, limitações, a fim de se efetivarem? Justifique.
Texto: O Estado e sua evolução rumo à democracia – Paulo Bonavides
Professora: Eleonora Freire Bourdette Ferreira
Responda as seguintes questões a partir do texto acima proposto: 1. Quais projetos históricos objetivaram realizar uma ruptura com o denominado Estado Liberal? Explique. 2. Explique como o autor distingue