D. civil 2

Direito Civil II
Plano de aula 2

Tema: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações

1. Elementos constitutivos das obrigações
a) Elementos subjetivos
b) Elementos objetivos
c) Elemento abstrato

2. Classificação das obrigações
a. Obrigações consideradas em si mesmas:
.Quanto ao vínculo obrigacional.
.Quanto ao objeto em relação a sua natureza.
.Quanto à liquidez.
.Quanto ao modo de execução.
.Quanto à estrutura.
.Quanto ao tempo de adimplemento.
.Quanto aos elementos acidentais.
.Quanto à pluralidade de sujeitos.
.Quanto ao conteúdo.
.Quanto ao objeto.

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto 1

(CESPE TJ -CE 2012 adaptada)
Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregado a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta.

Resposta: Para Marina fazer jus à restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do implemento da condição.

Caso Concreto 2

Considere que no último sábado à noite você foi a um bar com seus amigos para realizar um happy hour. No momento de pagar a conta, voluntariamente, você destinou 10% (dez por cento) de gorjeta ao garçom que lhes atendeu. No entanto, durante a aula de Direito Civil na segunda-feira seguinte, você descobriu que a gorjeta não é devida e não pode ser cobrada. Você, então, pergunta ao seu professor se pode retornar ao bar e pedir ao garçom a restituição dos valores a esse título pagos. O que o seu professor lhe respondeu? Justifique sua resposta explicando a que tipo de obrigação se refere.

Resposta:

Questão Objetiva 1
(CEPERJ 2012 PROCON RJ) No Direito Civil, podem ser classificadas as obrigações sob ótica diversa.