Elenco Das Fontes Do Direito

Seguridade social como citado anteriormente,constitui-se pelo tripé das políticas sociais de saúde,assistência social e previdência social,tendo por base a garantia dos direitos fundamentais aos indivíduos.Em 1942 Willian Henry Beveridge estabeleceu o divisor entre seguro e os avanços sociais,determinou a universalização dos direitos sociais destinados a todos os cidadãos incondicionalmente. 2 DESENVOLVIMENTo No Brasil,muitos princípios bismarquianos foram mantidos e nem todos os…

iminuição das desigualdades que resultam de fatores que estão fora do controle individual” (grifo meu). Apesar desta constatação, “a aceitação, quase consensual, de princípios eqüitativos, permanece restrita exclusivamente à definição formal de um direito, sem que na realidade seja assegurado seu efetivo exercício” (Porto, 1994). Turner (1986) diferencia quatro tipos diferentes de eqüidade: ontológica, de oportunidade, de condições e de resultados. A eqüidade ontológica se refere…

-ORIGEM DO DIREITO/ORIGEM DAS LEIS Na antiguidade o Direito era tradicional, costumeiro, oral. Não era positivado nem escrito. Isso foi mudando ao longo do tempo e consolidado oficialmente a partir do código de Hamurabi, que é visto como a mais fiel origem do Direito. É a legislação mais antiga de que se tem conhecimento, formada por 282 leis da Antiga Babilônia (atual Iraque) e o seu trecho mais conhecido é a chamada lei de talião, que estabelece a equivalência da punição em relação ao crime

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A hist? do Direito como disciplina fundamental Resumo: A História do Direito é uma disciplina que vem sendo exigida como obrigatória na grade curricular dos cursos de direito. Isso acontece porque ela se torna indispensável para a formação dos bacharéis em direito, uma vez que ela é fundamental no ensino jurídico, pois descreve todos os acontecimentos jurídicos ocorridos desde a antiguidade até os dias de hoje. Por isso, o presente artigo se propôe a analisar…

lançamento do Episódio VII, que tem o lançamento anunciado para 2015 4 pela The Walt Disney Company, que adquiriu a produtora da série, a Lucasfilm, por US$4,05 bilhões. Os episódios VIII e IX também foram anunciadosAmbientação[editar | editar código-fonte] Os eventos descritos no universo de Star Wars ocorrem em uma galáxia fictícia. Diversas espécies de criaturas alienígenas (frequentemente humanóides) são retratadas. Dróides robóticos também são corriqueiros, sendo geralmente…

Capítulo 37 Direito Natural: À ideia do Direito Natural é dotada de uma natureza e de um fim. A natureza, ou seja, as propriedades que compõem o ser define o fim a que este tende a realizar. Para que as potências ativas do homem se transformem em ato e com isto ele desenvolva, com inteligência, o seu papel na ordem geral das coisas, è indispensável que a sociedade se organize com mecanismos de proteção á natureza humana. Esta se revela, assim, como a grade condicionante do Direito Positivo. O

do terrorismo de Estado no mundo contemporâneo. b) A divisão dos poderes em Montesquieu e a defesa burguesa do Estado laico. c) A democracia radical de Rousseau e a crise da democracia representativa contemporânea. d) A Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) como promessa civilizatória. e) O conceito kantiano de ‘autonomia’ e sua insuficiência prática. f) O conceito marxista de ‘ideologia’ e a interpretação da sociedade contemporânea. g) A Crise do Capital…

de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Ceará. Orientador (a): Heitor FORTALEZA 2012 Sumário RESUMO 1 INTRODUÇÃO 2 ELENCO DE CONTAS 4 MANUAL DE CONTAS 6 Ativo 6 Passivo 9 Patrimônio Líquido 12 Custo e Despesas 14 Receitas 17 CONCLUSÃO 19 RESUMO Plano de Contas (ou Elenco de Contas) é o conjunto de contas, previamente estabelecido, que orientam os trabalhos contábeis de registro de fatos e atos essenciais à…

Conceito È uma ciência social que estuda e prática as funções de controle e de registro, relativas aos atos e fatos da administração e da economia. Na Contabilidade, o objeto é sempre o PATRIMÔNIO de uma Entidade, definido como um conjunto de bens, direitos e de obrigações para com terceiros, pertencente a uma pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorre nas sociedades informais, ou a uma sociedade ou instituição de qualquer natureza, independentemente da sua finalidade, que…

proposto . Ele tão somente se propõe a auxiliar quem pretende ingressar sozinho dispensando acompanhamento de defensor, nas causas cujo valor é inferior a 20 salários mínimos. Qualquer dúvida utilizem o post. Um abraço ! EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE __________- UF FULANO DE TAL , brasileiro, casado, comerciante, portador do RG XXXXXXXXXX UF, inscrito sob CPF XXXXXXXXXXX residente na Avenida xxxxxxxxxx, nº , Bairro , Municipio –UF…