Elenco Das Fontes Do Direito

trabalho, na função social da propriedade e na livre iniciativa. Seguindo essa linha, o legislador infraconstitucional trouxe à baila também uma nova concepção do direito privado, lastreado em princípios como o da boa-fé objetiva e da função social. Assistiu-se, enfim, a uma crescente unificação do direito privado, a interpenetração do direito público e a uma transmigração do individual ao coletivo, operando-se uma verdadeira revolução legislativa no país, cujas balizas não admitiam mais…

Direitos Humanos sob o prisma da Filosofia do Direito: desafios e discursos de justificação dos direitos humanos nas sociedades contemporâneas Lucas de Alvarenga Gontijo1 1. A pretensão de validade universal e a historicidade dos direitos humanos. Convicto de que não é possível reconstruir conexões históricas de longa duração, suponho não ser possível conectar o discurso do direito natural estoico ou do cristianismo como fontes remotas do que hoje se entende por direitos humanos

A química de José Bonifácio Em 13 de Junho de 1763 nasceu José António de Andrada Silva, logo depois chamado de José Bonifácio, saiu cedo do Brasil para estudar em Portugal onde se formou em duas faculdades em filosofia e em Direito. Desde cedo José Bonifácio foi marcado por uma influência de Voltaire, no dia 04 de abril de 1789 foi admitido como sócio livre da Academia de Ciências de Lisboa, deste mesmo ano o ministério de estrangeiro e guerra, comissionava José Bonifácio a…

moradores de favelas. Daí vem o “Agora por nós mesmos”, já que o de 1962 não foi totalmente concebido por moradores de periferias. “Fonte de Renda” é o primeiro título apresentado por “5x Favela – Agora Por Nós Mesmos”. Feito pela dupla Manaira Carneiro e Wagner Novais, o personagem central é Maicon, primeira pessoa da comunidade onde vive a se graduar em Direito. Sem grana, Maicon tem dificuldades para pagar a passagem do transporte público e os livros exigidos pelos professores da…

História do Direito pela Università degli Studi di Firenze, com período de estágio doutoral na Université Paris Descartes-Sorbonne (2007-2008). Estágio pós-doutoral (2010) junto ao Departamento 'Teoria e Storia del Diritto' da Università degli studi di Firenze. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Instituição (2003). Atualmente é Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito…

OS DIREITOS SOCIAIS E FUNDAMENTAIS DENTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM PROMESSAS DE MODERNIDADE E COMPROMETIMENTO. Charles Pessanha – Professor de Ciência Policita da UFRJ Claúdio Pereira De Souza Neto 1 – Considerações iniciais: contextualizando e delimitando o tema Praticamente vinte anos de sua promulgação a Constituição Federal, que teve seu texto promulgado em 05 de outubro de 1988, tem sido marcada por mais sucessos do que derrotas. Com o advento da nossa atual…

Antropologia.3 O folclore na sociedade contemporânea[editar | editar código-fonte] Bloco de maracatu em Olinda Atualmente o folclorismo está bem estabelecido e é reconhecido como uma ciência, a ponto de tornar seu objeto, a cultura popular ou folclore, instrumento de educação nas escolas e um bem protegido genericamente pela UNESCO e especificamente por muitos países, que inseriram muitos de seus elementos constituintes em seus elencos de bens de patrimônio histórico e artístico a…

ÍNDICE 1 - Introdução……………………………………………………………………………………… ..2 2- 2.1 História do Direito como ciência histórica…………………3 2.2 História do Direito como ciência jurídica…………………..3 2.3 Historia das fontes…………………………………………...4 3 - Distinção das fontes do Direito……………………………………..5 3.1 Fontes voluntárias e involuntárias………………………..6 4 – Lei …………………………………………………………………….7 4.1 A Constituição………………………………………………8 …

Teoria Tridimensional do Direito O presente trabalho tem como objetivo expor os principais pontos da teoria Tridimensional do Direito desenvolvida pelo jus-filósofo Miguel Reale. Teoria pela qual ele formulou e defendeu de forma significativa. Através da Teoria Tridimensional do Direito definiu o Direito como sendo uma realidade histórico-cultural tridimensional. Por isso Reale considera o Direito, fruto da experiência que se localiza no mundo da cultura que é constituído por três…

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