direito

Profissionalismo[editar | editar código-fonte] Contrato[editar | editar código-fonte] O primeiro contrato profissional pode ser assinado, de acordo com as normas da FIFA, aos 16 anos de idade. Sua duração máxima é de cinco anos e mínima, de três meses. 4 5 Entretanto, o contrato é apenas um vínculo entre o futebolista e o clube, não garantido o acesso imediato ao elenco principal da equipe. O contrato 6 , que deve ter cláusula penal para o precoce rompimento, qualifica ao clube os direitos federativos (“vínculo esportivo”, pela doutrina 7 ) para inscrever o futebolista nas competições oficiais e determinar, com o consentimento do contratado, seu destino profissional durante a vigência do mesmo. Há também os direitos econômicos, que dizem respeito à quantia equivalente em caso de negociação com valores pecuniários para algum outro clube. Normalmente, os clubes detêm o total dos direitos econômicos, muito embora seja comum serem negociadas futuras porcentagens para parceiros ou mesmo para o próprio futebolista. 8 Com a assinatura do contrato, 9 o clube passa a ter a obrigação de pagar salários mensalmente ao futebolista, que tem todos os direitos laborais semelhantes às outras profissões. Em grandes clubes, os salários dos jogadores costumam ser bastante elevados.10 Desta forma, numa tentativa de diminuir os impostos e encargos, é realizada uma divisão na cota de pagamento, sendo determinado um valor na carteira de trabalho, outro - superior - para os chamados…

O DIREITO E SOCIEDADE NA ANTIGUIDADE OCIDENTAL  O Direito na Grécia Antiga Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. 03/09/2011 Profa. Rosinete…

compor-se de três partes: Elenco das Contas, Manual das Contas e Modelos Padronizados de Demonstrações Contábeis. O Razonete é uma representação gráfica em forma de “T” bastante utilizada pelos contadores. É um instrumento didático para desenvolver o raciocínio contábil. A escrituração ou o registro dos fatos por partidas dobradas nos livros contábeis é feito basicamente nos livros Diário e Razão. É importante ressaltar que a escrituração em livros contábeis não se traduz como…

segundo a luz dos princípios contábeis A Contabilidade EMENTA CONCEITO • • • • • Noções Básicas de Contabilidade; Estudo do Patrimônio; Estudo das variações; Elenco de Contas; Livros Contábeis A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Com o passar do tempo, o governo começa a utilizar-se dela para arrecadar impostos e a…

Direito Constitucional I UE – Sistema Constitucional: Normas Constitucionais: São regras/prescrições contidas na Carta Magna. Características das Normas Constitucionais: a) Superioridade Hierárquica/Jurídica: assinala que as normas constitucionais configuram o fundamento de validade, imediato ou mediato, de todas as normas legais que integram o mesmo Ordenamento Jurídico, por causa da potência da qual são emanadas (Poder Constituinte Originário), com efeito no controle de…

A Bíblia (no original em inglês, The Bible) é uma minissérie televisiva americana baseada na Bíblia, criada por Roma Downey eMark Burnett.1 É um dos programas mais vistos de 2013 nos Estados Unidos, tendo alcançado no primeiro episódio uma audiência de 13,1 milhões de pessoas.1 Os direitos de exibição da minissérie em Portugal foram adquiridos pela SIC, sendo que foi transmitida no último fim de semana de março, nos dias 30 e 31 de março de 2013.2 3 No Brasil, os direitos de exibição…

artigo uma noção sobre a forma de identificação, o funcionamento e a importância da padronização e adequação do plano de contas de uma empresa comercial para a contabilidade e para a tomada de decisão dos acionistas e gestores, bem como demonstrar de forma simples e objetiva, em quatro níveis, o detalhamento das contas de resultado e de balanço patrimonial. 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 PLANO DE CONTAS Plano de Contas ou Elenco de Contas é o conjunto de contas previamente…

O DIREITO ROMANO Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica 1. INTRODUÇÃO 1.1. Conceito •É o conjunto de normas vigentes em Roma e nos territórios submissos à dominação romana, desde a fundação de Roma (754 a.C.) até a morte do Imperador Justiniano (565 d.C.). 1.2. Características •Proteção do indivíduo;…

Leverkusen se reúnem com Grêmio para fechar com Wendell Lateral-esquerdo terá 100% de seus direitos vendidos, mas deve ficar até dezembro Enviar para um amigo Corrigir Imprimir Diminuir fonteAumentar fonte Emissários do Bayer Leverkusen se reúnem com Grêmio para fechar com Wendell LUCAS UEBEL/GRÊMIO/Divulgação Foto: LUCAS UEBEL/GRÊMIO / Divulgação Adriano de Carvalho adriano.carvalho@zerohora.com.br | @carvalhoadriano A venda do lateral-esquerdo Wendell, do…

Fontes do Direito Elenco e hierarquia Em todos os sistemas jurídicos islâmicos contemporâneos, são fontes primárias de direito, pacificamente aceitas como tal: a Constituição; os Códigos e outras leis; a xaria. Outras fontes também reconhecidas, como o costume, com importância atual decrescente, são aceito como fonte de direito desde que não contrarie nem a xaria e nem a lei estadual; a jurisprudência, em especial nos Estados influenciados pela Common Law; a doutrina…