Elementos Urbanísticos

positivista de ordem e progresso expressa na bandeira nacional– iria inevitavelmente apoiar-se nas expressões urbanísticas, concretizadas tardiamente se comparadas às expressões arquitetônicas. Nos anos trinta e quarenta, em nível dos modelos urbanísticos adotados no Brasil, ao contrário da arquitetura modernista já plenamente consolidada, ainda persistia o embate entre o modelo que, a exemplo de Choay, poderíamos chamar de culturalista, e o progressista, que logo tornou-se hegemônico e…

grande avanço para o Direito Urbanístico, visto que, regulamenta o Capítulo de Política Urbana da Constituição Federal (Arts. 182 e 183), passando a vigorar em 10 de outubro de 2001. O Estatuto da Cidade passou por um longo processo de tramitação de 10 anos, pois os pontos divergentes da lei demoraram a ser consentidos entre os Parlamentares, que defendiam diferentes interesses partidários. O referido Estatuto é um conjunto de são normas gerais8de Direito Urbanístico, que visam…

de uma função ou ofício, imposta por uma lei, LEI COMPLEMENTAR Nº 535, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011. O Direito Urbanístico está intrinsecamente ligado às questões relacionadas ao meio ambiente, pois trata de diretrizes que visam ordenar os conglomerados humanos para possibilitar uma vida comunitária saudável. Nesse sentido o meio ambiente sadio deve ser observado no Direito Urbanístico. Adota a classificação nacional de atividades econômicas – CNAE no zoneamento do uso e ocupação do…

parâmetros urbanísticos municipais;  Conferir se as Faixas "NON AEDIFICANDI" estão sendo respeitadas;  Outros gravames e restrições sobre o imóvel. 2.3. Quem/onde fiscalizar? As ações de fiscalização deverão ser empreendidas em todos os locais onde, potencialmente, são realizadas atividades técnicas, tais como:  Obras, onde se deve verificar se as atividades técnicas ali realizadas encontram-se devidamente regularização na Prefeitura e dentro dos parâmetros e índices…

em Cidades ilhadas e excludentes, com grandes falhas habitacionais. Nos dias de hoje, áreas de invasão continuam a surgir e crescer, reforçando os sérios problemas sociais, econômicos e principalmente urbanísticos da falha politica habitacional Brasileira, evidenciando a falta de controle urbanístico e a pouca oferta de habitação digna e regular. As primeiras tentativas de intervenção do Estado Brasileiro na questão de habitação datam de 1920. O conjunto da politica social favorecia…

regularização fundiária plena, que não se limita a descrever de maneira unidimensional o processo, buscando abarca-lo na sua integralidade. O segundo, que as definições têm seu eixo num “processo” ou num “conjunto de medidas” de cunho jurídico, urbanístico, social e ambiental, cabendo uma breve análise de cada um desses aspectos. O “conjunto de medidas” jurídicas consiste em todas aquelas necessárias à consolidação formal do domínio ou da posse da terra, por meio de transferência de…

técnica e legalmente habilitado à realização de outros serviços, entre os quais; a) pesquisas, elaboração de programa de necessidades e similares; b) levantamento arquitetônicos, urbanísticos, topográficos e geológicos (sondagens); c) estudos de viabilidade (técnico – legal) arquitetônica, planos diretores urbanísticos e similares; d) projeto de reforma, revitalização e restauração de edificações; e) projetos de reparo, conservação/manutenção e limpeza de edificações; f)…

bandeira nacional – iria inevitavelmente apoiar-se nas expressões urbanísticas, concretizadas tardiamente se comparadas às expressões arquitetônicas. Nos anos trinta e quarenta, em nível dos modelos s anos trinta e quarenta, em nível dos modelos urbanísticos adotados no Brasil, ao contrário da arquitetura modernista já plenamente consolidada, ainda persistia o embate entre o modelo que, a exemplo de Choay, poderíamos chamar de culturalista, e o progressista, que logo tornou-se…

decorativas. Pode-se falar, assim, numafunção estética [3] que as coisas em geral devem possuir a fim de criar uma sensação visualmente agradável às pessoas. Isso vale também para as paisagens que cercam nosso dia-a-dia, sobretudo nas cidades. Os elementos que compõem o cenário urbano devem estar ordenados de forma harmônica, que possa ser apreciada. A função estética da paisagem urbana deve ser levada em conta pela Administração em toda e qualquer intervenção urbanística e sua…

Urbanismo Identifique os seis requisitos que se fixaram nos Acórdãos La Scala e Auroux relativamente ao conceito de empreitadas de obras públicas e tendo por base os referidos Acórdãos qual a sua opinião sobre a aplicação do CCP aos contratos urbanísticos. Fundamente a sua resposta, se possível, com casos práticos. Resposta: O conceito de empreitada de obra pública, enquanto definição atualmente vigente, compreende o contrato oneroso que tenha por objeto quer apenas a execução…