Elementos Pró Tese

ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO Os cursos de especialização na Universidade Sagrado Coração têm como normativa a apresentação de uma monografia como trabalho de término de curso. No ano de 2010 foi definido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação que essas monografias poderiam ser apresentadas, como até então vinha acontecendo, dentro da normativa da ABNT ou, já com o artigo a ser enviado para publicação. Também abriu-se a…

Eventualmente surgem as famosas “pegadinhas” para testar a atenção dos “desavisados”, dos desatentos. Não menos importante, as questões de paralelismo sintático e semântico têm contribuído para tirar o sono do concursando. 1 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com WWW.CURSOPARACONCURSOS.COM.BR Caríssimos, posso asseverar que a prova de Língua Portuguesa exige muita atenção, muita concentração; assim evita-se ler ou interpretar equivocadamente o…

autos. No presente caso as provas são dúbias e frágeis, razão pela qual não sustentam o decreto condenatório atacado. DA FRAGILIDADE DAS PROVAS O crime tipificado no artigo 147 do Código Penal Brasileiro exige para sua caracterização, o Elemento Subjetivo, que, conforme nos ensina JULIO FABBRINI MIRABETE, “é a vontade de praticar o ato, com o intuito de intimidar a vítima." (Código Penal Interpretado, 2ª ed. atual., São Paulo, Edi. Atlas, 2001, p. 954). (grifos nossos). Complementa e

policial, como elemento de informação judicial, para ser acolhido, deve estar sempre acompanhado e confortado por outras provas obtidas no curso da instrução processual, formando um todo coerente e logicamente harmônico, designativo da responsabilidade criminal do réu.” (TJSP – AP 102.370-3 – Rel. Mário Bártoli – j. 03.04.91) Assim, faz se concluído que há inúmeras falhas quanto à existência das provas, não podendo comprovar a atitude a TICIO tipificada. APLICAÇÃO DO PRINCIPIO IN…

| | | | | | | | |Por seu turno a prova judicializada, não é suficiente de per se, para macular a tese da negativa da autoria | | | | | |suscitada pela ré desde a natividade da lide. | | | | |

isenta de pena, ponto final. O moderno Direito Penal há muito está a exigir uma nova e profunda reflexão sobre esse aspecto, que os nossos tribunais não têm realizado. [03] [grifou-se] E é nesse momento que a aberração se revela. Tem-se como base da tese de acusação a idéia de que, ao dirigir embriagado, o motorista "assume o risco", e, portanto, incide no dolo eventual. Com a recente alteração do CTB, a ocorrência de tal situação não mais será tida como freqüente como até então se…

termo de interrogatório de folha ____ e seguintes, a mesma foi categórica e peremptória em negar toda e qualquer participação nos fatos descritos pela peça portal coativa. Por seu turno a prova judicializada, não é suficiente de per se, para macular a tese da negativa da autoria suscitada pela ré desde a natividade da lide. Em verdade, perscrutando-se com acuidade a prova gerada com a instrução, tem-se que a mesma resume-se a palavra da vítima do tipo penal, e àquela de origem…

sendo suficiente, para que seja prolatada, apenas o convencimento do Juiz quando a existência do crime e de indícios de que o réu seja o autor, conforme disposto no Art. 408 do CPP, uma vez que na fase de pronuncia é inaplicável o principio in dúbio pro réu" (TJRN - RT 741/670). Conforme preleciona Tourinho Filho em seu "Código de Processo Penal Comentado", "para que o Juiz possa subtrair do Tribunal popular o seu julgamento, é preciso que as provas sejam estremes de quaisquer dúvidas."…

UniCEUB, no 2o. semestre de 2003. Ver, por exemplo, Naomi Klein. Sem logo. A tirania das marcas num mundo vendido. Rio de Janeiro: Record, 2002. 2 Universitas - Relações Int., Brasília, v. 2, n.1, p. 255-267, jan./jun. 2004 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com A mundialização da cultura e os processos de homogeneização... 256 agirem dessa forma, irão se enquadrar numa rede de fluxos muito maior: a economia mundial globalizada. Às economias nacionais não…

termo de interrogatório de folha ____ e seguintes, a mesma foi categórica e peremptória em negar toda e qualquer participação nos fatos descritos pela peça portal coativa. Por seu turno a prova judicializada, não é suficiente de per se, para macular a tese da negativa da autoria suscitada pela ré desde a natividade da lide. Em verdade, perscrutando-se com acuidade a prova gerada com a instrução, tem-se que a mesma resume-se a palavra da vítima do tipo penal, e àquela de origem…