Elementos Pró Tese

As mudanças previstas pelo Novo Acordo Ortográfico, assinado pelos países lusófonos em 1990, começam finalmente a vigorar, em tese. A mídia de certo modo o apresenta como uma unificação da língua portuguesa, entretanto, essa reforma não interfere na língua, visto que nem poderia, pois ela não é passível de alterações por decretos, leis e acordos, portanto, o Novo Acordo apenas unifica a ortografia. Assim, a língua permanece a mesma, o que muda é a ortografia de algumas palavras, isto é,…

conselho de sentença e, com isso, a violação do princípio do juiz natural. Sujeita-se, portanto, ao juízo de probabilidade, calcado na prova da materialidade e indícios sérios, indisfarçáveis e verossimilhantes de que o acusado tenha atentado, em tese, dolosamente contra a vida de outra pessoa. De outro lado, provados, de plano, a inexistência do fato, de sua tipicidade, da autoria e participação, ou alguma causa de isenção de pena ou de exclusão do crime, o único resultado…

políticas indígenas e políticas indigenistas no extremo sul da América portuguesa” é fruto da tese de Mestrado de Elisa Frühauf Garcia, graduada em História na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1999) e mestrado (2003) e doutorado (2007) na Universidade Federal Fluminense, onde hoje é professora adjunta. Sua tese foi premiada e publicada pelo Arquivo Nacional em 2009. O processo de produção da referida tese é fruto de análise de fontes existentes tanto na Biblioteca…

portanto, que a decisão que extingue a punibilidade traz à tona, coisa julgada material, não passível de modificação, a não ser em favor da defesa, o que se faz através de revisão criminal (art. 621 do CPP), sendo impossível, a invocação deste, em reforma pro societate da sentença. (LOPES Jr, 2013). 3- Modificação da decisão que julga extinta a punibilidade com fundamento em certidão de óbito falsa. A ação penal surge na busca pela aplicação da lei penal ao indivíduo causador de fato…

dialogo se pode ter um maior conhecimento. Para Aristóteles a dialética é a lógica do provável. Para Immanuel Kant, a dialética é uma simples ilusão, pois ela é baseada em princípios subjetivos. Tese, Antítese e Síntese, sentidos que são apresentados por Marx, estes são os três elementos da dialética. A tese é a idéia em si. Antítese é a contra idéia. Síntese é o resultado. Basicamente é a ordem da contradição de idéias, negação da realidade e enfim a superação. A dialética sempre tem…

Universidade Potiguar – UnP Av. Engenheiro Roberto Freire nº 1684 Capim Macio – Natal / RN CEP: 59080 400 55 (84) 3216 – 8613 sibcomunica@unp.br www.unp.br Diretor da APEC Milton Camargo Reitora Profa. Sâmela Soraya Gomes de Oliveira Pró-Reitora Acadêmica Profa. Sandra Amaral de Araújo Gerente do Sistema Integrado de Biblioteca - SIB Ana Virgínia Queiroz Melo Leite Revisão Ortográfica Profa. Dra. Carmen Brunelli de Moura Bruno Fabiano Ramos dos Santos - TNS II …

Antônio Paulo Soares Lopes da Silveira BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ÔNUS PROBATÓRIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO A prova se apresenta como ferramenta do processo para que os sujeitos processuais consigam alcançar a comprovação de suas teses. Possibilita ao julgador reconstruir os fatos pré-existente ao processo, e posteriormente sentenciar de acordo com as provas apresentadas, esta sentença segundo Paulo Rangel se torna uma verdade processual.1 Francesco Carnelutti ao tratar da matéria

Filosofia, Ciências e Letras (FFCL) com as já existentes Escola Politécnica de São Paulo, Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", Faculdade de Medicina, Faculdade de Direito e Faculdade de Farmácia e Odontologia.29 30 A FFCL surgiu como o elemento de integração da universidade, reunindo cursos nas diversas áreas do conhecimento. Ainda em 1934 havia sido criada a Escola de Educação Física do Estado de São Paulo, primeira faculdade civil de educação física no Brasil e que…

desvios de dinheiro inseridos no meio esportivo. Junto a estas questões podemos in cluir os conglomerados da mí dia, que ne go ci am os direitos de transmissão dos espetáculos esportivos e as quotas de publicidade. Tudo isso gera pauta, pro duz e re pro duz o espetáculo esportivo da atu a li da de. A partir deste enfoque, tra ba lha re mos a contribuição de Guy Debord 2, que con si de ra que a sociedade do espetáculo é isso tudo, cada vez mais estamos aceitando que façam por…

políticas de saúde e saneamento a serem implementadas para a superação do quadro sanitário vigente. Nossa hipótese é que este movimento teve um papel central e prolongado na reconstrução da identidade nacional a partir da identificação da doença como o elemento distintivo da condição de ser brasileiro. Para o movimento pelo saneamento do Brasil, a redenção nacional demandava ações centralizadas, nacionais e tecnicamente autônomas, que legitimariam o crescimento do papel do Estado…