Elementos Pró Tese

do caso concreto a ser |Defender uma tese (ponto de vista) compatível com o| |Qual o Objetivo? |solucionado no Judiciário. |interesse da parte que o advogado representa. | | |Cada fato representa uma informação que compõe a |O fato (informação) narrado é aqui retomado com o | |Como o fato é tratado? |história da lide a ser conhecida no processo. |status de elemento de persuasão; é um elemento de | | |

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Humberto Daniel Bostelmann APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE CURITIBA 2012 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE CURITIBA 2012 Humberto Daniel Bostelmann APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. Orientador: Prof. Murilo Henrique Pereira Jorge

cartesiano 4ª Relatório da pesquisa: Tornar público, forma e conteúdo. 5ª Avaliação do produto científico: humildade científica Método: Fomrama lógico comportamental Indutivo: específico pro geral (colecionar partes para ter uma conclusão geral) Dedutivo: Geral pro específico (partes sustentam a formulção geral) Dialético: Tese, antítese, síntese Comparativo (direito comparado) Sistêmico Técnica: cinjunto diferenciado de informações oara realizar operações intelectuais ou físicas, sob…

de créditos tributários pelas pessoas jurídicas de direito público: 1º) em primeiro lugar – créditos da União e INSS conjuntamente e “pro rata”, e depois as demais autarquias federais; 2º) em segundo lugar – créditos dos Estados e DF e suas autarquias conjuntamente e “pro rata”; 3º) em terceiro lugar – os créditos dos municípios e suas autarquias conjuntamente e “pro rata”. Conceito: São prerrogativas do Fisco quando exige tributo, na busca do bem comum, para compelir o administrado ao…

doutrinária que defende a tese esdrúxula de que o Delegado de Polícia, ao formar sua convicção para a Prisão em Flagrante, deve perfazer apenas um "juízo de tipicidade do fato". [03] Malgrado a insensibilidade legislativa para um problema tão importante, pode-se solucionar o caso lançando mão do Direito Material. Ora, a Autoridade Policial somente pode lavrar um flagrante legalmente se há uma infração penal a ser apurada. Ocorre que o conceito de crime abrange os elementos da…

2 PRINCÍPIOS PROCESSUAIS APLICÁVEIS A PROVA 2.1 Principio da proporcionalidade aplicado na problemática das provas ilícitas 2.2 Principio do livre convencimento motivado 2.3 Principio do contraditório e da ampla defesa 2.4 Principio do in dubio pro reo e da presunção de inocência 2.5 Princípio da imediação do magistrado 2.6 Principio da não utilização de provas obtidas por meios ilícitos 3 PROVAS ILÍCITAS 3.1 Conceito e Finalidade da Prova 3.2 Tipos de provas vedadas 3.3…

sobre a Argumentação.  B) Capítulo IV.  1. Fundamentação e Tipos de Argumento:  1.1. Fundamentação e Teoria Tridimensional do Direito;  1.2.Como Organizar o Raciocínio Argumentativo;  1.3. Tipos de Argumento;  1.3.a > Argumento Pró-Tese;  1.3.b > Argumento de Autoridade;  1.3.c > Argumento de Analogia;  1.3.d > Argumento de Causa e Efeito;  1.3.e > Argumento de Oposição  B) Segundo Módulo:  Capítulo 7:  1. Teoria da Argumentação Como…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRO-REITORIA DE PESQUISA E POS-GRADUACAO Coordenação do curso de pedagogia Disciplina: seminário de pesquisa i FICHAMENTO Professoras: Ilma Barleta e Sirliane Viana Acadêmico (a): Josele Alves Fernandes 3º semestre BIBLIOGRAFIA: Texto-HYPOLITO, Álvaro Moreira. Novas Configurações do Trabalho Docente. In: Trabalho Docente: desafios no cotidiano da educação básica. Campinas- SP. Out. 2013, p.253 a 269. Problema/ Pergunta(s) explícita(s) ou…

oferece a denúncia, ele deduz uma PRETENSÃO PUNITIVA: ele pretende provar, no processo, que a pessoa cometeu um delito, para, ao final do processo, ser imposta uma pena prevista em lei para aquele delito. = NESSE MOMENTO, EM TESE, A PESSOA COMETEU UM CRIME. Sempre será “em tese”, pq só se pode afirmar que a pessoa é culpada, cometeu o delito, no dia em que ela for condenada, definitivamente. Ainda que haja indícios veementes. Ainda que a polícia arrecade todas as provas. = O direito…

sistema jurídico, Alexy logo deixa claro sua tese: ele acredita que exista, de fato, essa conexão necessária entre direito e moral, e considera, portanto, a teoria positivista falha. Para defender sua tese e comprovar que tal conexão existe de fato, ele antes se compromete a evidenciar pontos importantes para se entender a discussão em questão de maneira completa, a começar pela análise da tese positivista da separação, e a tese a ela oposta, a tese da conexão, que serão trabalhadas de…