Elementos Pré Textuais Personalidade Juridica

............. 48 4.2.1 Evolução do conceito de pessoa ........................................................... 51 4.2.2 Direitos da personalidade ..................................................................... 54 4.2.2.1 Conceito, natureza jurídica e início e fim da personalidade .............. 54 4.2.2.2 Classificação dos direitos da personalidade ...................................... 56 4.2.2.2.1 Direitos físicos ..................................................................

Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná Santana do Araguaia Matemática. Bacharelado Interdisciplinar: Ciências Naturais e Matemática; Ciências Humanas; Linguagens e Códigos; Ciências da Educação; Agroecologia; Química de Produtos Naturais; Ciências Jurídicas; Ciências da Sociedade; Ciência e Tecnologia; Ciências da Terra; Ciências da Informação e da Computação; Ciências Biológicas; Ciência e Tecnologia das Águas. UFRA - CAMPI/CURSOS Belém Agronomia, Engenharia Ambiental e de Energias…

modelos Mariano García Ruipérez 158 Atribuir nomes a tipos, séries e unidades documentais: dialogando com Mariano Garcia Ruipérez Sonia Maria Troitiño Rodriguez 183 Debate com o público 200 O discurso eletrônico-digital Sérgio Roberto Costa 238 Gêneros textuais emergentes do/no discurso eletrônico digital: um balanço crítico de Sérgio Roberto Costa Johanna W. Smit 253 Debate com o público 272 Uma base terminológica consensual: limites e possibilidades Heloísa Liberalli Bellotto 286…

.......................... 38 INTRODUÇÃO O presente trabalho tenta mostrar um estudo contínuo de pessoas como eu, interessadas na educação inclusiva, que culminou com a realização de oficinas de debates entre várias profissionais das áreas jurídica e pedagógica. Como sabemos o Ministério da Educação, compromissado com a garantia do acesso à permanência de todas as crianças na escola, tem como meta a efetivação de uma política nacional de educação inclusiva fundamentada na idéia de…

para o sistema de mercado funcionar a contento, também com outro fundamento constitucional: a proteção do consumidor – arts. 1o., inciso III, 5o,, inciso XXXII e 170 da CF/88. Assim, na realidade deste novo século é questionado se a relação jurídica locatícia de imóvel, a princípio civil, conforme tradicional doutrina e ensino, pode ser interpretado como relação de consumo. Destaca-se o fato de estarmos entrando no primeiro século urbano da História, nunca houve tanta gente…

DIREITO CONSTITUCIONAL - PARTE I SUMÁRIO I. CONSTITUIÇÃO 1. CONCEITO 3 2. CLASSIFICAÇÃO 4 3. ELEMENTOS 5 4. HISTÓRICO 6 5. PODER CONSTITUINTE 7 6. EMENDA CONSTITUCIONAL 9 7. MEDIDA PROVISÓRIA 11 8. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 13 9. HERMENÊutica 21 10. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS 25 II. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 1. TrIPARTIÇÃO DE PODERES – TEORIA GERAL 27 2. DIVISÃO ESPACIAL DO PODER – FORMA DE ESTADO 28 3. PODER EXECUTIVO 31 4. PODER LEGISLATIVO…

candidatos(as) será realizada por profissionais especializados indicados pela PETROBRAS, observados os critérios definidos pelo Conselho Federal de Psicologia. 12.3.3 - Serão considerados na avaliação psicológica: atenção e concentração, características de personalidade, competências, aspectos socioafetivos, emocionais e intelectuais, na sua interdependência, e demais aspectos de ordem psicológica relacionados ao desempenho das funções inerentes ao cargo e às condições de trabalho.…

1 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UnB Faculdade de Direito RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Brasília-DF 2009 2 RODRIGO RIBEIRO DE MAGALHÃES ALVES RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA POR CRIMES AMBIENTAIS Monografia produzida como parte dos requisitos para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, sob a orientação do Professor Mestre Nicolao Dino de Castro e Costa Neto. Brasília-DF

maternidade. O nome desta figura é Pótnia, a deusa de Çatal Huyuk, considerada a mais antiga cidade já conhecida proveniente do período Neolítico, cerca de 10 mil anos atrás. Essa deusa Pótnia gerou outras divindades femininas, que eram adoradas pelos homens pré–históricos. Entre elas, existe uma cuja estatueta, esculpida por volta de 6.500 a.C., foi encontrada na Europa e no Oriente Médio em uma quantidade tão grande que parece ter sido muito popular. Além dessa, existem algumas outras…

Leite e Ayala (2011, p. 73-74) a preocupação jurídica do ser humano com a qualidade de vida e a proteção do meio ambiente, é tema recente. Afirmam, eles, que estas questões só estão mais evidentes hoje e apresentam um interesse maior dos Estados, em virtude da deterioração da qualidade ambiental e limitabilidade do uso dos recursos naturais. 2.1.1 Noções genéricas Basicamente o meio ambiente pode ser entendido como sendo um sistema formado por elementos naturais e artificiais…