Elementos Essenciais Da Validade

Argumentação e lógica formal Distinção validade-verdade A definição de lógica: * Resolução de problemas-raciocínio(ou inferência)=operação mental segundo a qual chegamos a uma conclusão partindo de determinadas razões * Quotidiano-capacidade de raciocinar e argumentar.Hipótese de erro “ A ciência das leis necessárias do entendimento e da razão em geral ou, o que é a mesma coisa, da simples forma do pensamento em geral, designamo-la de Lógica. ” Kant Lógica * É…

jurídicas preexistentes. Porém nem todos os fatos possuem a capacidade de criar a relação jurídica ou de modificá-la ou extingui-la. Assim, para que um fato se torne jurídico é necessário que o ordenamento preveja, declare, determine suas condições, elementos ou conseqüências. Podem decorrer de: 1.1 Acontecimento Naturais – são aqueles que não dependem da vontade ou da ação do homem. Ex.: nascimento, morte, chuva. 1.1.1 Ordinários 1.1.2 Extraordinários 1.2 Ações humanas – derivam da…

ou esperança de adquirir um direito (exemplo: as tratativas de celebração de um contrato. Enquanto não concluído o contrato (acordo), não há qualquer direito). Direito eventual: ocorre se houver interesse, ainda que incompleto, pela falta de um elemento básico protegido por norma jurídica (exemplo: o direito de o herdeiro herdar os bens dos pais, que somente se completa pela mortes destes). Direito condicional: é o que se perfaz pelo advento de um acontecimento futuro e incerto, de…

discernimento, mas que mesmo assim produz efeitos na órbita jurídica. Quanto à classificação dos elementos do negocio jurídico, se dá: elementos essenciais, elementos naturais e elementos acidentais. O negocio jurídico possui existência, validade e eficácia, ou seja, precisa existir o negocio, precisa ver se é valido para produzir seus fins com eficácia. Existem requisitos para que possa existir o negocio que são os elementos estruturais, são os seguintes: declaração de vontade,…

PESSOA DOMINGOS HENRIQUE ALVES MACEDO LUCAS SOUSA LUCIANA COSTA DE MENESES MAYRA COSTA PRATES PERLA RISETTE ALVES LIMA RAYZA CAVALCANTE SILVIA MARIA DUARTE TÁBATA DE SOUSA REIS RESUMO – ACORDO DE SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA Imperatriz 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CAPÍTULO I – A NORMA JURIDICA E OS FATOS JURÍDICOS 3 2.1 O negócio jurídico 4 2.1.1 O negocio juridico para Antônio Junqueira de Azevedo 4 2.1.2 A causa dos negocios…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO ELEMENTOS DO CONTRATO DE SEGURO 1. Contrato de Seguro O contrato de seguro é aquele onde o segurado paga quantias determinadas periodicamente ao segurador a fim de receber prêmio ou indenização por prejuízo de evento que venha a acontecer estipulado previamente no contrato. Sua natureza jurídica é bilateral, oneroso, aleatório e formal, de execução continuada e realizado por adesão. O intuito do segurado é…

Elementos do ato administrativo Os elementos do ato administrativo, também chamados de requisitos, são os elementos de existência e validade do ato. Podemos citar alguns requisitos como o sujeito, que é o autor, ou seja, de quem o ato partiu, o detentor do poder de praticar o ato administrativo, que é um elemento de existência do ato, pois sem um sujeito para praticar o ato, o mesmo não existe. A forma é o modo com que o ato é exposto, como ele é apresentado, é um elemento essencial

de 14 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Direito do Trabalho II – 5º Termo Direito de Greve 1. Fundamentação Legal: 2. Fundamento Doutrinário: 3. Conceito: 4. Histórico: 5. Espécies de Greve: 6. Natureza Jurídica da Greve 7. Requisitos de Validade da Greve: 8. Prazo de Aviso Prévio: 9. Efeitos da Greve no Contrato de Trabalho. 10. Direitos dos Grevistas: 11. Obrigações dos Grevistas: 12. Vedações ao Empregador: 13. Greve no Serviço Público: 14. Locaute 16/03/2014…

DAULA 3 - FATOS E ATOS JURÍDICOS. VALIDADE E DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. ATOS ILÍCITOS (Anal.ass.jur/SE/2001) 01. Se alguém fizer seguro de vida, omitindo moléstia grave, e vier a falecer poucos meses depois, vindo a prejudicar a seguradora e a beneficiar os sucessores, ter-se-á a configuraço de: A) dolo positivo. B) dolo acidental. C) simulaço relativa subjetiva. D) simulaço absoluta. E) dolo negativo. COMENTÁRIOS: Dentre os vícios ou defeitos do negócio jurídico, está previsto o…

do Direito 3.1 Fontes Formais 3.2 Fontes Materiais 3.3 Fontes Formais-Materiais 3.4 Espécies de Fontes Formais Estatais 3.5 Espécies de Fontes Formais Não-Estatais 4. Norma Jurídica 4.1 Classificação da Norma 4.2 Validade da Norma 4.2.1 Validade Formal 4.2.2Validade Fática 4.2.3 Validade Ética 5. Aplicação do Direito 5.1 Interpretação do Direito 5.2Lacunas do Direito 5.3 Antinomias no Direito 5.3.1 Critérios para solução de conflitos de normas (antinomias) Aquecimento Neste módulo…