Elementos essenciais do Estado

3º bimestre -> Elementos essenciais do Estado - Acompanham as mudanças sofridas pelo Estado: manutenção e controle do poder. Soberania: - limita direitos e deveres da população - determina a qual esfera cabe determinado fator - é o exercício do poder que o Estado possui - condiciona todos os aspectos sociais - Possui caráter absoluto. Soberania interna: - aplica-se no Estado e nos indivíduos em seu território Soberania externa: - aplica-se em todo e qualquer espaço internacional onde o Estado exerce sua influência Surgimento da Soberania: - A soberania surgiu juntamente com os Estados Nacionais, com o surgimento do Direito Internacional Público. Após a Idade Média, no período onde os Reis Absolutistas perderam o monopólio do poder, tendo que o dividir com o povo. Criando a soberania. - Jean Bodan: dizia que o Rei precisava diminiuir ou aniquilar o poder que a Igreja possuía nas decisões políticas do Estado -> Igrejas, Feudos e Cidades: não são mais polos de poder. - os seis livros de JB dizem que apenas os Governantes devem possuir poder - A soberania impõem a limitação do poder? JB: Por um lado, a soberania adquiriu seu poder mais forte: não era proprietária absoluta, na ausência de controle. Pois há um limite para a soberania. E esse limite é chamado de leis naturais. - Há controle jurídico? JB: O rei é limitado pelas leis naturais. Não há instituição capaz de controlar o poder exercido pelo rei, apenas as leis…

ELEMENTOS ESSENCIAIS A EXISTÊNCIA DE UM ESTADO WESSELING, Emerson Luiz1 CONTE, Osmar Antonio2 RESUMO Apresenta-se aqui o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada para discutir os conceitos trazidos pelos teóricos do Estado quando tratam dos seus elementos essenciais. Partiu-se do ponto de vista jurídico para se chegar a conclusão de que são essenciais a um Estado: o seu Povo, conjunto de cidadãos que são sujeitos de direitos e deveres para com a sociedade politica…

TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA 1º SEMESTRE – USF - CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA PROFESSOR GILBERTO MENDES SOBRINHO AULA 2 - 10/02/2015 TEMA(S) DO ESTADO MODERNO. SUA GÊNESE. SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA. SOBERANIA E PODER ECONÔMICO 1. A origem do Estado Moderno no século XVI. As causas do declínio do sistema feudal (organização política descentralizada): fome, peste, guerras. O fortalecimento da burguesia e sua…

O ESTADO: CONCEITO E ELEMENTOS ESSENCIAIS [1ª PARTE] SUMÁRIO 1. O Estado: Conceito e Elementos. 2. O Vínculo Jurídico-político: A Nacionalidade. 2.1. A nacionalidade Primária, Originária ou de Origem: Critérios e Situações. 2.2. A Nacionalidade Secundária ou Adquirida: Espécies. 3. A Situação dos Portugueses. 4. Distinção entre os Nacionais. 5. Perda e Reaquisição da Nacionalidade. 6. Idioma Oficial da República e Símbolos Oficiais. 1. O ESTADO: Conceito e elementos. O Estado é a…

Os elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. Povo, governo democrático e independência política. b. Independência, território e reconhecimeOs elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. Povo, governo democrático e independência política. b. Independência, território e reconhecimento externo c. População, território, governo e soberania. d. Democracia, território e povo e. Independência financeiraOs elementos essenciais do Estado são: Escolha uma: a. Povo,…

O PODER DO ESTADO Para a maioria dos autores o poder é um elemento essencial ou uma nota característica do Estado. Sendo o Estado uma sociedade, não pode existir sem um poder, tendo este na sociedade estatal certas peculiaridades que o qualificam, das quais a mais importante é a soberania. ORMAS DE GOVERNOObjetivos Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica das formas de…

O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. Os direitos fundamentais do indiví vher uma resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. O direito ao voto da mulher c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. Os direitos fundamentais do indivíher uma resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. O direito ao voto da mulher c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. Os…

EXERCÍCIOS: ESTADO (ELEMENTOS ESSENCIAIS E FORMAS DE ESTADO) A) EVOLUÇÃO DOS ESTADOS: 1. Quais as fases em que se costuma dividir a evolução dos Estados? B) ESTADO ANTIGO: 2. A que corresponde a expressão Estado Antigo? 3. Quais as suas características? 4. Que espécies de formas de governo existiam? C) ESTADO GREGO: 5. A que corresponde a expressão Estado Grego? E qual sua característica fundamental? 6. Qual era o ideal visado pela polis? 7. A democracia grega seria, nos…

do Estado c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. A manutenção da força Constitucional vigente e. A separação de poderesO Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Escolher uma resposta. a. O direito ao voto da mulher b. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. A manutenção da força Constitucional…

Plano de Aula: ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO CIÊNCIA POLÍTICA Título ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO - CONTINUAÇÃO Objetivos  Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.  Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e suas limitações.…