Elementos Essenciais do Estado Moderno

TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

1º SEMESTRE – USF - CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA

PROFESSOR GILBERTO MENDES SOBRINHO

AULA 2 - 10/02/2015

TEMA(S)

DO ESTADO MODERNO. SUA GÊNESE. SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA. SOBERANIA E PODER ECONÔMICO

1. A origem do Estado Moderno no século XVI.

As causas do declínio do sistema feudal (organização política descentralizada): fome, peste, guerras.

O fortalecimento da burguesia e sua aliança à autoridade real contra a nobreza. A formação dos Estados Nacionais.

O surgimento do capitalismo. O florescimento do comércio. As grandes navegações.

As ideias renascentistas e humanistas. O homem passa a ocupar o centro dos estudos filosóficos. Disse Francisco Petrarca, tido como o primeiro humanista: “Eu, com efeito, me pergunto para que serve conhecer a natureza das feras, dos pássaros, dos peixes e das serpentes, mas ignorar ou não procurar conhecer a natureza do homem, por que nascemos, de onde viemos, para onde vamos”.

2. ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO MODERNO

2.1. O povo

O povo é o conjunto de indivíduos que mantém vínculo jurídico de caráter permanente com o Estado, podendo participar do exercício do poder soberano.

O conceito de povo é, portanto, distinto dos conceitos de população (conjunto de pessoas que vivem no território do Estado, mesmo temporariamente) e de nação (comunidade de mesma base histórica e cultural).

Como quem mantém o citado vínculo jurídico recebe a denominação de cidadão, o povo é o conjunto de cidadãos do Estado.

O vínculo de cidadania, geralmente adquirido com o nascimento em certas circunstâncias, pode depender de condições fixadas pelo próprio Estado.

Já o exercício da cidadania (cidadania ativa), ou seja, o direito de participar do exercício da soberania, é sempre subordinado a condições.

Finalmente, a cidadania por ser tirada do indivíduo quando, a critério do próprio povo, por meio do Estado, deixa de