Elementos Do Plano Da Condição De Negocio Juridico

TEORIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Direito Civil Setembro – 2014 Itabaiana – SE SUMÁRIO 1. CONCEITO 3 2. CLASSIFICAÇÃO 3 Unilateral, bilateral ou plurilateral. 3 Oneroso ou gratuito 4 Inter vivos ou causa mortis 4 Principal ou acessório 4 Solene ou não solene 5 3. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS 5 4. ELEMENTOS ESSENCIAIS 5 5. ELEMENTOS ACIDENTAIS 8 6. NULIDADES 9 7. ATO ILÍCITO 9 1. CONCEITO Pode-se conceituar, negocio…

DIREITO CIVIL II Fato jurídico em sentido amplo Fato jurídico: é todo acontecimento, natural ou humano, que determine a ocorrências de efeitos constitutivos, modificativos ou extintivos de direitos e obrigações, na orbita do direito. Indiscutivelmente, trata-se do conceito basilar, verdadeira causa genética das relações jurídicas, e, bem assim, dos direitos e obrigações ai compreendidos. Conceito de fato jurídico latu sensu: seria todo acontecimento natural ou humano capaz de…

pessoas diretamente ligadas entre si (compra e venda, locação, doação, reconhecimento de paternidade, prestação de serviços, etc). 2. FATOS JURÍDICOS – NOÇÕES GERAIS O que são, para que servem e qual a importância dos fatos jurídicos? (A IMPORTÂNCIA) Pablo e Rodolfo1 retratam muito bem a importância dos fatos jurídicos ao afirmarem que “fora da noção de fato jurídico, pouca coisa existe ou importa para o direito (...) Indiscutivelmente, trata-se de conceito basilar, verdadeira causa…

PLANO DE ENSINO 1 FATOS JURÍDICOS 1.01 Conceito e espécies 1.02 Ato jurídico em sentido estrito 1.03 Ato-fato jurídico 2 NEGÓCIO JURÍDICO 2.01 Conceito e finalidade negocial 2.02 Classificação dos negócios jurídicos 2.03 Interpretação do negócio jurídico 2.04 Elementos do negócio jurídico: a escada ponteana 2.05 Da representação 2.06 Da condição, do termo e do encargo: conceitos e efeitos 2.07 Da representação 2.08 Da condição, do termo e do encargo: conceitos e efeitos 3…

Negócios Jurídicos O negócio jurídico define-se como qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de direito no âmbito do exercício da autonomia da vontade. Seu fundamento é a manifestação de vontade das partes, isto é, dos sujeitos de uma relação jurídica, ou seja, consiste em um vínculo entre dois ou mais sujeitos de direito e geram direitos ou obrigações para as partes. Requisitos para a criação e validade do Negocio Jurídico Criação Para existir, o…

Professora Adiloar Zemuner Discente: Alberto Toshio Oba 1) Silas Salazar, comerciante, no intuito de melhorar seus negócios, pleiteou junto ao Banco “Seu Dinheiro é Nossa Alegria” um empréstimo para aquisição de mercadorias, quando, para seu desgosto, descobriu que havia uma restrição de crédito apontada pela loja “Cliente Feliz”. Entretanto, Silas jamais negociou com referida loja. Tentando resolver a celeuma, se dirigiu até o referido estabelecimento e descobriu que alguém havia…

PASSO 1 TEMA: Fatos Jurídicos: atos-fatos jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. PESQUISA Fatos jurídicos em sentindo amplo = é todo e qualquer fato que, na vida social, venha a corresponder ao modelo de comportamento ou organização configurado por uma ou mais normas de direito. Fato jurídico stricto sensu é apenas o acontecimento provocado por agentes da natureza, independentemente da vontade humana e que, repercutindo na vida

Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito, das Faculdades Integradas PROMOVE de Brasília. Brasília 2014 Sumario Introdução .........................................................................................................05 Negócio Jurídico................................................................................................06 Contratos ..........................................................................................................06…

FICHAMENTO A1/2 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 05/05/2014 Da invalidade do Negócio Jurídico O termo invalidade deriva de “invalidar”, originado do latim invalidus (fraco, ineficaz), exprime a condição daquilo que não é válido, que não produz qualquer efeito. A invalidade é dividida em nulidade e anulabilidade, sendo: a) Nulidade absoluta (nulidade/ ato nulo) a.a) Praticado por absolutamente incapaz, sem a devida representação; a.b) Objeto ilícito, impossível ou indeterminável; a

Noturno Direito Civil I Dos Fatos Jurídicos, Do Negócio Jurídico, Elementos do Negócio Jurídico. Da Representação. Da Condição, do Termo e do Encargo. Santo André, 03 de Abril de 2013. Dra. Professora Morgana Sumário Introdução Acórdãos _________________________________________________________ 1 1.0 Fato Jurídico ___________________________________________________ 2 1.1. Análise Acórdão Fato Jurídico…