direito civil

6082 palavras 25 páginas
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIABC Santo André
Curso de Direito – 2NA Noturno
Direito Civil I

Dos Fatos Jurídicos, Do Negócio Jurídico, Elementos do Negócio Jurídico.
Da Representação. Da Condição, do Termo e do Encargo.

Santo André, 03 de Abril de 2013.

Dra. Professora Morgana

Sumário

Introdução
Acórdãos _________________________________________________________ 1
1.0 Fato Jurídico ___________________________________________________ 2
1.1. Análise Acórdão Fato Jurídico ______________________________________ 3
1.2. Decisão _______________________________________________________ 4
1.3. Descrição dos Fatos _____________________________________________ 4
1.4. Análise Critica Do Grupo Com Fundamentos Doutrinários ________________ 5
2.0 Negócio Jurídico __________________________________________________6
2.1. Análise Acórdão Negócio Jurídico ___________________________________ 7
2.2. Decisão ________________________________________________________7
2.3. Descrição dos Fatos ______________________________________________ 7
2.4. Análise Crítica Do Grupo Com Fundamento Doutrinário __________________ 8
3.0. Elemento de Negócio Jurídico ______________________________________ 9
3.1. Análise Acórdão Elemento de Negócio Jurídico ________________________ 10
3.2. Decisão ______________________________________________________ 10
3.3. Descrição dos Fatos _____________________________________________ 10
3.4. Análise Crítica Do Grupo Com Fundamento Doutrinário _________________ 11
4.0. Da Condição, Do Termo e do Encargo ______________________________ 13
4.1. Análise Acórdão Da Condição, Do Termo e Do Encargo ________________ 15
4.2. Decisão ______________________________________________________ 16
4.3. Descrição dos Fatos _____________________________________________ 18
4.4. Análise Crítica Do Grupo Com Fundamento Doutrinário _________________ 18
5.0. Dos Defeitos do Negócio Jurídico

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