Elementos Do Direito Positivo

CONCEITOS GERAIS DE DIREITO Direito é o conjunto de princípios, regras e de instituições destinado a regular a vida humana em sociedade. Em análise aos elementos constantes no conceito apresentado, vejamos: (I) O Direito representa um conjunto, pois é composto de várias partes organizadas, formando um sistema; (II) Na qualidade de ciência, possui princípios próprios (exemplos: princípio da boa-fé, razoabilidade, proporcionalidade); (III) O Direito…

DIREITO GERAL Conceito A palavra direito vem do latim “directum” e designa o que é reto, o que está de acordo com a lei. Os romanos usavam a palavra “ius” (mandar, ordenar), ou “iustum” ( aquilo é justo ). Em conceito técnico, podemos definir direito como: “Direito – é o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Origem Origem do Direito Direito é um fenômeno de origem natural que está diretamente associado ao relacionamento de seres vivos com

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário III 2013 1. Que são fontes do “direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? As fontes do direito são os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, bem como a própria atividade desenvolvida por essas entidades, tendo em vista a criação de normas. Segundo o exemplo oportuno do Prof. PAULO BARROS DE CARVALHO, não é suficiente a existência do…

conjunto de bens , direitos e obrigações para com terceiros de uma pessoa fisica ou juridica ( independente de sua finalidade), que possam ser avalidao em dinheiro. - Contabilmente não podem ser considerados os bens , direitos e obrigações que nao tem valor economico , quer dizer que nao podem ser avaliados em moedas . - O patrimonio é composto de elementos positivos e negativos .Os bens e direitos representam positivos e negativos . Os bens e direitos representam o aspecto positivo…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ELEMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA AS EMPRESAS 4 2.1 MATEMÁTICA – MATEMÁTICA A SERVIÇO DAS EMPRESAS..................................................................................................................4 2.2 FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO – FATORES AMBIENTAIS DAS ORGANIZAÇÕES.........................................................................................................5 2.3 DIREITO PÚBLICO PRIVADO – ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPRESÁRIO

Direito e Estado Há tantos direitos quantas sociedades diferenciadas, é o que resulta de ubi societas, ibi jus, . Dizer que o homem vive em sociedade, é dizer que ele vive integrado num determinado grupo social e por isso esta sujeito a relações de interdependia. Uma sociedade é constituída por um determinado conjunto de pessoas com caracter de estabilidade, que tem propósitos em comum e operam de forma ligada. Cada sociedade deve subsistir de forma a conseguir realizar os seus…

ETIMOLOGIA JURÍDICA DO DIREITO E A TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE COM RELAÇÃO A POLITICA. Lucas Rodrigues De Oliveira Graduando Em Direito – 8ª Período Faculdade Dos Guararapes – PE. Sumario: 1- Resumo, 3- Introdução, 4- Referencia Teórico, 12- Referências. RESUMO Tendo em vista a problematica da filosofia em definir o conceito direito. Não a consenso entre os filosofos sobre o que é direito. Este projeto busca não definir a etimologia do que é o direito, mas…

DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Considerações Prévias: Kant, século XVIII: os “juristas ainda estão à procura de uma definição para o direito”. As dificuldades que o problema oferece estão ligadas a dois motivos básicos, sendo um de natureza metodológica e outro vinculado a tendências filosóficas perante o Direito. O primeiro se refere à prática de se examinar diretamente o tema da definição, sem que antes se proceda o exame dos diversos sentidos que o termo encerra. …

1. Como aprendemos na aula 2, as fontes SUPLETIVAS do Direito são a JURISPRUDÊNCIA e a DOUTRINA. Assim sendo, explique a diferença entre uma e outra. Esclareça ainda o que são as SÚMULAS DE JURISPRUDÊNCIA e dê exemplo de uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF). (25 pontos) Jurisprudência são os integrantes do poder judiciário, que tomam decisões ou orientações sobre determinados assuntos judiciais proferidos no mesmo sentindo do tribunal ou sobre uma determinada instancia do STF.…

DIREITO Trabalho Acadêmico Efetivo - TAE Série: 1º Semestre Carga horária: 80 horas Disciplina : Introdução ao Direito Departamento : Direito Professor : Romualdo Neiva Gonzaga Aluno : Alan Sousa França Lobato TRABALHO ACADÊMICO EFETIVO (TAE) Roteiro de estudos sobre o módulo Direito Positivo Obs.: Este exercício deve ser entregue, manuscrito com a própria letra do aluno, no dia 29/05/2015, o qual poderá reforçar a avaliação do primeiro Bimestre.