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Jurisprudência são os integrantes do poder judiciário, que tomam decisões ou orientações sobre determinados assuntos judiciais proferidos no mesmo sentindo do tribunal ou sobre uma determinada instancia do STF. Portanto, quando uma Jurisprudência é adotada reiteradas vezes, ela é centralizada, pelo próprio poder tributário
Doutrina é quando essas opiniões são oriundas de pensadores como Professores de Direito, Advogados, Juristas. Portanto profissionais da área jurídica
Súmulas são quando os assuntos tratados e decididos pela jurisprudência, é centralizada. São documentos que servem de precedentes no momento em que os juízes se veem diante de uma situação já parecida
EXMPLO DE UMA SÚMULA:
SÚMULA 1
É VEDADA A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA, OU QUE TENHA FILHO BRASILEIRO, DEPENDENTE DA ECONOMIA PATERNA.
2. O elemento humano do Estado tem sido designado pelos termos POPULAÇÃO, NAÇÃO e POVO. Explique a diferença entre esses termos, esclarecendo por que devemos preferir o POVO para designar o elemento humano do Estado. (25 pontos)
População é o conjunto de pessoas, que habitam em uma determinada área (território), tem significado econômico e estatístico . Essas pessoas podem ser brasileiras, estrangeiros ou apátridas(os que não têm pátria, não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum Estado).Portanto a população tem sentido quantitativo.
Nação, portanto é o conjunto de pessoas que nasceram e habitam em um território, identificando a raça, falando o mesmo idioma, tendo os mesmo costumes, tradição, cultura. Formando assim um povo cujos componentes trazem a mesma características, a mesma base cultural, tradição, os mesmo costumes.
Povo é conceito para designar o