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R.: No direito objetivo, compreendemos o conjunto de regras jurídicas obrigatórias que estão em vigor. O direito subjetivo é o direito que cada um tem de exercer a lei a seu favor, ou seja, a defesa presente em qualquer processo judiciário 2. Quando a lei for omissa o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais do direito. Discorra sobre os COSTUMES. (20 pontos)
R.: Na analogia, o juiz pode usá-la, em uma situação não prevista em lei, mas sim em uma situação semelhante. O princípio geral do direito é uma expressão introduzida no mundo jurídico pelos partidários do direito natural, sendo em razão disto, eternos e universais, comuns a todos os povos, principalmente nas declarações de direitos humanos que integram as constituições dos países.
3. Na evolução histórica do Estado, identificamos no caderno didático os seguintes estados: Antigo, Grego, Romano, Medieval e Moderno. Assim sendo, discorra sobre o ESTADO ANTIGO e suas características. (20 pontos)
R: Esse foi o primeiro Estado surgido e pode ser exemplificado pelas antigas civilizações: chinesas, hindus, persas, assírias e egípcias. Havia, nesse Estado, uma divisão social bem definida e, portanto poucas garantias individuais. O estado antigo tinha natureza unitária, porque não admitia qualquer divisão interior, seja ela territorial ou de funções. Outra característica marcante era a religiosidade. Havia uma estreita relação entre o Estado e a divindade.
4. Elabore um quadro comparativo que estabeleça a distinção entre o Estado Unitário, da Federação e a Confederação? (30 pontos) Estados Unitários | Simples | Desconcentrado | Descentralizado | Política | Não existem regiões administrativas autônomas, ou seja, a administração fica a