Elementos Do Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista

1 INTRODUÇÃO O processo – relação jurídica originada no instante em que um indivíduo pretende a atuação da função jurisdicional – e sua respectiva regulamentação – o direito processual – representam a instrumentalização que o Estado oferece à sociedade para que ela, singularmente na pessoa de seus integrantes ou por meio de grupos, tenha garantida a efetivação ou resguardo de uma posição assegurada pelo direito material. Do evoluir social os relacionamentos entre os homens…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA JULIO FRANCO POLI PALMAS/TOCANTINS 2012 RESUMO A aplicabilidade ou não do artigo 475-J do Código de Processo Civil, trazida pela Lei nº. 11.232, no processo de execução trabalhista é o objeto desse estudo, tendo em vista que ainda não se encontrou respostas satisfatórias seja na…

PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA CONCEITO: É o ato praticado pelo autor de rompimento da inércia do Poder Judiciário, na qual pleiteia a tutela jurisdicional do seu direito com a entrega do bem da vida, trazendo os motivos fáticos e jurídicos que embasam essa pretensão e indicando em face de quem a atuação estatal é pretendida. CARACTERÍSTICAS a) É uma peça formal A petição inicial deve preencher certos requisitos legais no momento da propositura da ação. Obs.: A CLT admite…

DIREITO DO TRABALHO Prof. Luiz Otávio Ciências sociais -> métodos Categoria fundamental nuclear Trabalho livre Relação de emprego Escravidão (trabalho) Servidão (trabalho) Corporações de ofício (trabalho) LIBERALISMO Revolução francesa Contrato Autonomia da vontade Individualismo REVOLUÇÃO INDUSTRIAL (século XIX) Máquina Desemprego Acidente Baixos salários Longas jornadas Crianças/mulheres Trabalho perigoso e insalubre Greves/manifestações Ligas…

direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Direito trabalhista é um direito fundamental, porém existem peculiaridades que diferenciam a relação de emprego das demais relações privadas, os conflitos entre o direito foram descritos em 3 exemplos do texto; Nossos magistrados pensam como nos áureos da Carta Magna de 1215 ou na Declaração de 1789 ou seguem a risca nossa constituição de 1988, a conclusão do autor que defende a teoria de “Drittwirkung”

Execução Trabalhista Cap. I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS - I . 1 - Histórico - I . 2 - Etimologia - I . 3 - Conceito - I . 4 - Fontes Formais - I . 5 - Títulos Executórios - I . 6 - Competência Para Executar - I . 7 - Legitimidades ( Ativa e Passiva ) - I . 8 - Objeto INTRODUÇÃO Surge do conflito de interesses, a lide. É possível entretanto , que os opositores, por si próprios, cheguem a um entendimento que,…

ESEQUIEL DE OLIVEIRA DIREITO O DIREITO DO TRBALHADOR NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Santo Antonio da Platina 2012 DIREITOS OU INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO 1. Direitos ou interesses difusos Há quem sustente inexistir direitos e interesses difusos na seara trabalhista, na medida Em que já se sabe de antemão que…

O que é o principio a identidade física do juiz a luz do Processo Civil e qual a sua aplicabilidade no Processo do Trabalho? Preliminarmente temos que saber que o Juiz classista, no direito brasileiro, é o juiz leigo, não togado, isto é, não necessariamente formado em Direito, que é escolhido pelos sindicatos de trabalhadores e de empregadores para um mandato temporário na Justiça do Trabalho. Este tipo de juiz não é mais admitido no ordenamento jurídico brasileiro, tendo sido…

Resumo Elaborado a partir do trabalhos dos seguintes escritores: Breno Ortiz Tavares Costa, Juiz do Trabalho substituto do TRT da 3ª Região Rodrigo de Moraes Molaro, Analista de Promotoria. Funcionário Público Estadual de São Paulo. Por: Joandisson Sousa Rocha. A APLICABILIDADE DO ART. 203 DO CÓDIGO PENAL NA SEARA TRABALHISTA O brilhante professor a nos esclarecer acerca do tema faz uma belíssima introdução em relação ao arcabouço jurídico que segundo seu entendimento é uno,…

de Pós-Graduação em Direito do Trabalho YANA MACHADO DRUMOND VILAS BOAS AS PECULIARIDADES DO MÉTODO PROBATÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO: MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA AMENIZAR A DESIGUALDADE DAS PARTES NA LIDE TRABALHISTA. Yana Machado Drumond Vilas Boas Brasília – DF 2014 ii YANA MACHADO DRUMOND VILAS BOAS AS PECULIARIDADES DO MÉTODO PROBATÓRIO NO PROCESSO DO TRABALHO: MEDIDAS COMPENSATÓRIAS PARA AMENIZAR A DESIGUALDADE DAS PARTES NA LIDE TRABALHISTA.…