Elementos Do Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO1 PROF. MARCELO MARTINS EULÁLIO DA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE OS CONFLITOS O conflito é inerente à condição humana; ele está em toda sociedade e suas razões são as mais diversas. Amauri Mascaro Nascimento2 afirma que a vida do ser humano nos grupos sociais é problemática. Márcio Pugliese, citado por Mauro Schiavi3, apresenta alguns fatores para um modelo conflitivo da sociedade. Destacamos os seguintes:

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da 2ª Vara Federal do Trabalho de Teresina-PI. Processo n° 00170-2009-002-22-00-3 Audiência 13/03/2009 (às 09:30 horas) CONTESTAÇÃO COMVAP AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA., anteriormente denominada Companhia Agro-Industrial Vale do Parnaíba – Comvap, qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move FRANCISCO GOMES, por intermédio de suas advogadas, com endereço para intimações de estilo na Rua Elizeu Martins, nº 1.294, Ed. Oeiras, sala

Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Agosto de 2009 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO. Conforme cediço na doutrina e jurisprudência desta JustiçaEspecial é cabível na Justiça do Trabalho a oposição de exceção de pré-executividade, em casos excepcionais relativos à matérias de ordem pública, como forma de garantir o devido processo legal e a ampla defesa, garantias insculpidas na Constituição Federal de 1988. Assim, a decisão da origem que…

RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROF. DR. NELSON MANNRICH UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2009 ANDRÉ DE MELO RIBEIRO O DIREITO DO TRABALHO E A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NO NOVO DIREITO CONCURSAL: A LEI N. 11.101/2005 E A SUCESSÃO DE EMPREGADORES Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da…

Matéria: Direito Comercial. Tema: Analise dos Acórdãos - 0122200-25.2007.5.01.048-RTOrd-AP; - 01286-2005-073-01-008-RO. Ambos sob a perspectiva da responsabilidade decorrente da falência. Desenvolvimento: Um dos grandes desafios existentes em nossa sociedade é o de atendimento a demanda social pelo emprego de modo a possibilitar uma estrutura econômica adequada que refletira diretamente no atendimento aos asseios de dignidade os quais se refletem no próprio texto constitucional.

competentes do Ministério do Trabalho, ou àquelas que exerçam funções delegadas, a fiscalização do fiel cumprimento das normas de proteção ao trabalho. Parágrafo único – Os fiscais do Instituto Nacional de Seguridade Social e das entidades paraestatais em geral, dependentes do Ministério do Trabalho, serão competentes para a fiscalização a que se refere o presente Art., na forma das instruções que forem expedidas pelo Ministro do Trabalho. ? A Inspeção do Trabalho, como função de…

JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A ILEGALIDADE DA SUA PRÁTICA NO DIREITO DO TRABALHO Genyffer Kasprzykowski Matr.: 0810616\9 Fortaleza - CE Maio, 2014 GENYFFER KASPRZYKOWSKI A IMPORTÂNCIA DA IDENTIFICAÇÃO DA PEJOTIZAÇÃO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E A ILEGALIDADE DA SUA PRÁTICA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a…

Ribeiro Prof. EAD. Wilson de Jesus Machado Miranda Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas 3°Semestre Campinas – São Paulo 06/2011 Apresentação Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas Desafio de Aprendizagem Turma: 3ª Semestre Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Relações Sindicais e Negociações Trabalhistas do curso de Tecnologia de Gestão em Recursos Humanos do Centro de Educação à…

Relação Sindicais e Negociações Trabalhistas O desafio da ATPS é desenvolver o planejamento para a abertura de uma empresa, com foco em RH. Para esta disciplina, o objetivo é pesquisar na CLT e também no sindicato da categoria, a que os funcionários estão filiados, situações relacionadas ao RH. (o sindicato a ser pesquisado ficará a critério do grupo). Na Etapa 1 explicarei em detalhes tal procedimento. O objetivo desta ATPS é regulamentar 5 (cinco) propostas de melhorias para…

PRÁTICA SIMULADA II Aula 2 – Articulação, Teoria e Prática. Os elementos da petição inicial Profª. Andréa Cleto PRÁTICA SIMULADA II PETIÇÃO INICIAL  Estrutura: art. 840,§ 1º da CLT c/c art. 282 do CPC Ao compararmos os requisitos da petição inicial no processo do trabalho com o processo civil, constatamos que no processo do trabalho, prevalece o princípio da simplicidade. Para os operadores do direito, deve prevalecer a melhor técnica, que está prevista no art. 282 do…