Elementos Do Direito Do Trabalho E Processo Trabalhista

para cumprimento da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I. PETROLINA 2013 1 – JUSTIFICATIVA Esse trabalho é fundamental para aprimorar o conhecimento sobre o contrato de trabalho por tempo indeterminado nas empresas do comercio varejista de vestuário de Juazeiro, Bahia. Buscado descobrir os efeitos causadores por esse processo nas empresas que o aplicam, assim,

como requisito para obtenção do título de especialista no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho sob a orientação da Profª. Elisa Maria de Barros Pena. Florianópolis 2009 AGRADECIMENTOS AGRADEÇO a equipe do Programa de Pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho, pela dedicação ao estudo do Direito; A minha família, pelo carinho e apoio inestimável. SUMÁRIO

como Instrumento de Redução dos Litígios Processuais Trabalhistas BELO HORIZONTE 2015 Débora de Paula Souza Perícia Contábil como Instrumento de Redução dos Litígios Processuais Trabalhistas Projeto de TCC apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Ciências Contábeis, como requisito parcial para a conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis. Tema: Perícia Trabalhista BELO HORIZONTE 2015…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA UNOESC XANXERÊ CIENCIAS CONTÁBEIS ANDRESSA CALGARO EVERTON ZANCHET RAFAEL ANTONIO NUNES PERICIA CONTÁBIL TRABALHISTA Xanxerê-SC 2014 ANDRESSA CALGARO EVERTON ZANCHET RAFAEL ANTONIO NUNES PERICIA CONTÁBIL TRABALHISTA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Ciências Contábeis áreas das Ciências Sociais e Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Unoesc Xanxerê, como requisito á

Penal brasileiro RESUMO O presente trabalho pretende analisar o artigo 203 do Código Penal brasileiro e, assim, realizar um estudo detalhado acerca do delito nele previsto, qual seja a frustração de direito assegurado por lei trabalhista. Antes, contudo, para uma melhor compreensão do artigo supracitado é necessário se fazer um breve estudo acerca da organização do trabalho, de maneira a se buscar sua função e seu entendimento. Defende-se neste trabalho que o sistema produtivo de…

.... 4 2 Terceirização trabalhista......................................................... 6 3 Conclusão.................................................................................. 15 Referências.................................................................................. 16 1 INTRODUÇÃO Nos dias atuais o debate sobre a flexibilização do emprego tem ocorrido com freqüência devido às modificações ocorridas no mercado de trabalho, trazidas pela…

MAICON FRANÇA MOREIRA DIREITO TRABALHISTA E RELAÇÕES TRABALHISTAS Salvador 2012 MAICON FRANÇA MOREIRA DIREITO TRABALHISTA E RELAÇÕES TRABALHISTAS Trabalho de pesquisa apresentada a Disciplina curso de Direito Trabalhista e Relações Trabalhista da Faculdade 2 de Julho, como pré-requisito para…

1 O IMPACTO FINANCEIRO DOS CUSTOS TRABALHISTAS NA PEQUENA EMPRESA: um estudo de caso na Partner Assessoria. Por Antonio George Santos Vitor1 RESUMO: O presente artigo aborda o impacto financeiro dos custos trabalhistas na pequena empresa, a partir de uma visão ampliada do referido tema. É notório que os elevados encargos trabalhistas incidentes sobre a folha salarial são os principais responsáveis pelas altas taxas de informalidade de empregos, além de interferirem nos projetos…

EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DA 1ª. VARA DO TRABALBO DE PRAIA GRANDE/SP Processo nº: 00007647720145020401 XXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ de n.º: XXXXXXXX, estabelecida na XXXX, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move XXXXXX, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 847 da CLT, apresentar a suaCONTESTAÇÃO pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: 1 ) DOS FATOS NARRADOS PELO RECLAMANTE…

PROCESSO DO TRABALHO: MEIOS DE PROVA INTRODUÇÃO Sabe-se que o procedimento judicial é composto de uma sequência lógica de fases, a postulatória, instrutória, decisória e executória. Todas possuem uma finalidade precípua e devem observar alguns atos pré-ordenados e necessários. Se as partes, por qualquer motivo, não celebrarem um acordo, começará a instrução do processo e é nesse ponto que entram as provas. De um modo geral, todos os meios legais e moralmente legítimos são hábeis para