Elementos Do Contrato Direito Civil

NOVAUNESC – FACULDADE SÃO GABRIEL CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PROFESSORA: LUIZA LOURDES DISCIPLINA: DIREITO CIVIL - CONTRATOS BRUNO TIAGO SANTOS SANTANA Estudo comparativo entre CONTRATO DE COMPRA E VENDA e CONTRATO DE DOAÇÃO. TERESINA JUNHO/2012 CONTRATOS Vamos começar falando da disciplina dos contratos, observa-se que o Código Civil novo acena para um regramento que não se escuda na visão estritamente privatista do revogado código. No capítulo I do…

MAÍSA AGHATA BORGES CAMILLO OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano. FRANCA 2011 MAÍSA AGHATA BORGES CAMILLO OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Orientdor: Nome:

Contrato Preliminar É “aquele por via do qual ambas as partes ou uma delas se comprometem a celebrar mais tarde outro contrato, que será o principal”. Os contratos preliminares têm, portanto, a função de tornar obrigatória no futuro a contratação, quando as partes não querem ou não podem, desde logo, contratar definitivamente. O objeto do contrato preliminar é uma prestação de fazer adjetiva, ou seja, de celebrar o contrato principal. Distingue-se deste por isso, pois o contrato principal tem

DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA. Conceito e Características. A origem histórica e remota do contrato de compra e venda está ligada à troca. Efetivamente, numa fase primitiva da civilização, predominava a troca ou permuta de objetos. Trocava-se o que se precisava pelo que sobejava para o outro. Esse sistema atravessou vários séculos como prática de negócio, até certas mercadorias passarem a ser usadas como padrão, para facilitar o intercâmbio e o comércio de bens úteis aos homens. …

Botelho n.º 20081142 1. PALAVRAS-CHAVES Noção de Contrato; Princípio da liberdade contratual; Princípio do consenso; Princípio da Boa Fé; Princípio da obrigatoriedade; Tipos de contrato; 2. INTRODUÇÃO O trabalho intitulado “A actividade administrativa e suas formas” o âmbito da Licenciatura em Solicitadoria, de 1º ano, 2º Semestre, na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II, ministrada pelo docente Professor Sérgio…

da má formação de vontade ou de sua declaração. Elas são tratadas, pelo Código Civil de 2002, como defeitos do negócio jurídico. O presente artigo busca realizar uma análise do defeito da coação, vício fundado na realização de um ato contra a vontade do indivíduo, diante de ameaça e pressão, o qual é passível de nulidade ou anulabilidade. Para tanto, o estudo é dividido em quatro partes: o negócio jurídico, elementos constitutivos do negócio jurídico, defeitos do negócio jurídico e…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MÁRCIO DE ANDRADE SILVA O DANO MORAL NO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POUSO ALEGRE-MG 2011 MÁRCIO DE ANDRADE SILVA O DANO MORAL NO CONTRATO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Trabalho de conclusão de curso, apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade do Sul de Minas. Orientador: Prof. Elias Kallás Filho FDSM - MG 2011 FICHA CATALOGRÁFICA S586d Silva, Márcio de…

Histórico dos contratos: O contrato é a mais comum e a mais importante fonte de obrigações, devido às suas múltiplas formas e inúmeras repercussões no mundo jurídico. A história do contrato é a história da evolução econômica e social. Nunca existiu uma fórmula de contrato de uso universal e histórico sendo as sucessivas transformações que ele enfrentou ao longo dos tempos uma revisão de sua própria racionalidade, adequando-a aos padrões de cada sistema de produção e respectivo…

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL II CONTRATOS INTERNACIONAIS Conceito de Contrato O conceito de contrato, tradicionalmente expresso por juristas nacionais e internacionais, contempla e define de diferentes formas, de acordo com os diversos sistemas legais adotados pelos países, um instrumento que pode ser traduzido como a representação de um acordo de vontades entre partes capazes, que pode criar, extinguir ou modificar direitos e produzir efeitos de natureza patrimonial

Teoria Geral das Obrigações Professorvilmar.wordpress.com profvilmar@gmail.com Direito das Obrigações * Parte do direito civil relativa aos vínculos jurídicos, patrimonialmente aferíveis imediata ou mediatamente, que se formam entre pessoas determinadas ou determináveis para a satisfação de interesses de ordem privada. * Unidade do Direito de Obrigações decorre da identidade dos efeitos jurídicos. Direito das Obrigações – velhas concepções * Obrigação: vínculo…