Elementos Do Contrato De Trabalho

.......................................7 4.1.1 O contrato de adesão.....................................................................................7 4.2 responsabilidade objetiva dos hospitais...........................................................8 4.2.1 Classificação do contrato entre o Hospital e o paciente...............................9 5. CONCLUSÃO 11 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo estudar o vínculo…

Direito do Trabalho em virtude das transformações que ocorrem no mundo; -Conhecer os requisitos que caracterizam o vínculo empregatício; - Distinguir a diferença entre relação de emprego e relação de trabalho; - Estudar o enquadramento jurídico do empregado e suas peculiaridades bem como as obrigações do empregador; - Desenvolver o estudo dos direitos garantidos aos empregados a partir da análise do contrato de trabalho, inclusive no que tange à remuneração e a duração do trabalho.…

pósgraduado em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Técnico Judiciário do TJ/SE, exercendo no momento o cargo de Auxiliar de Juiz da 14a Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE. Efeitos do contrato de trabalho proibido e do contrato de trabalho ilícito RESUMO: Este trabalho tem por objetivo principal investigar os efeitos jurídicos do contrato de trabalho com objeto proibido e do contrato de trabalho com objeto ilícito. Ambos são maculados no elemento objeto do…

Trabalho elaborado por: Nuno Miguel Porfirio Botelho n.º 20081142 1. PALAVRAS-CHAVES Noção de Contrato; Princípio da liberdade contratual; Princípio do consenso; Princípio da Boa Fé; Princípio da obrigatoriedade; Tipos de contrato; 2. INTRODUÇÃO O trabalho intitulado “A actividade administrativa e suas formas” o âmbito da Licenciatura em Solicitadoria, de 1º ano,

6 – CONTRATOS DE TRABALHO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 3.1 INTRODUÇÃO: A expressão CONTRATO DE TRABALHO compreende todo contrato pelo qual uma pessoa se obriga a uma prestação de trabalho em favor de outra. A RELAÇÃO DE TRABALHO LATO SENSU (toda modalidade de contratação de trabalho humano modernamente admissível) é gênero do qual a RELAÇÃO DE EMPREGO (relação de trabalho STRICTU SENSU) é espécie. O CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO gera a RELAÇÃO DE EMPREGO. 3.2 CONCEITO DE…

EMPRESARIAL, REFERENTES S DVIDAS ANTERIORES AO NEGCIO Monografia apresentada como requisito para concluso do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitrio de Braslia UniCEUB Orientador Prof. Marcelo Barreto BarrosBRASLIA 2005 Dedico este trabalho a DEUS, por me permitir chegar at aqui minha filha Nathlia, por alegrar a minha vida e me incentivar a lutar sempre. Dizem que a vida nos dada para as grandes coisas... dentre as coisas boas, temos as pessoas a quem amamos,…

pessoa física que presta serviços esporádicos a uma ou mais de uma pessoa. Para a teoria do evento, eventual é o trabalhador contratado para trabalhar em certo evento ou obra. O trabalhador deve prestar serviços em razão da necessidade esporádica de trabalho ocasional, incerta em relação ao tomador de serviços. EX: o eletricista que repara a instalação elétrica da empresa. Para a teoria dos fins da empresa, eventual é o que trabalha numa atividade que não coincide com os fins da…

somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 2. OBJETIVOS O trabalho visa esclarecer a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originou a sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras e organização política formulou a idéia de Estado. Nesse trabalho será esclarecido o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores e…

4. Cessação do contrato de trabalho. Modalidade de dispensa. Introdução Com base em pesquisas e leitura, vamos tratar sobre Cessação do contrato de trabalho. Primeiramente vamos abordar assuntos no qual serão relatados quais motivos poderá levar a uma demissão por justa causa, e quais são suas consequências, caso isso ocorra. Com as perguntas a seguir iremos analisar artigos pertinentes ao tema em estudo, que se encontra em especial nos art. 482 e 483, da CLT. 1- Quais os…

DIREITO DO TRABALHO 2° PROVA: 1 CARACTERISTICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO: ( requisitos todos para se formar a relação de emprego) 1.1 PERSONALIDADE: Pessoa especifica ela tem que fazer o serviço e não o terceiro 1.2 PESSOA FISICA: Tem que ser PF (obs pejotização pessoa f que vira pj vulgo laranja) 1.3 ONEROSIDADE: O empregado presta o serviço e a empresa paga por ele. 1.4 SUBORDINAÇÃO: O empregado esta vinculado ao empregador de forma pessoal tecn e econ 1.5 Tem que ser todos os dias…