Elementos De Interpretação Do Direito

DOUTRINA DA EQUIDADE 6 – A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 1 Noções introdutória 2 A metodologia tradicional de interpretação jurídica 2.1 As bases históricas da metodologia tradicional 2.2 o formalismo 2.3 o fracasso da metodologia tradicional de interpretação jurídica 3 A superação da metodologia tradicional 3.1 A hermenêutica A Doutrina da Equidade A teoria da justiça de Aristóteles foi a responsável por introduzir o tema da equidade e a sua relação com a aplicação do direito. A…

FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL DIREÇÃO ACADÊMICA CURSO DE DIREITO ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO NATAL/RN DEZEMBRO/2012 ERIDELSON NUNES DE MEDEIROS PRINCÍPIOS E INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO Trabalho sobre princípios e interpretação da Constituição utilizando doutrinas, websites e aulas ministradas pelo docente Jaime Luiz Groff Júnior. NATAL/RN DEZEMBRO/2012 Sumário Introdução.........................................................

INTEGRAÇÃO DO DIREITO: I. Interpretação, Integração, Aplicação do Direito A doutrina tem dito que a Aplicação do direito é a atividade que o Juiz ou o sujeito incumbido de cumprir a lei realiza quando se depara com uma situação que merece a atenção do direito, e que, de um modo geral, é regulada por ele. Podemos, de logo, diferenciar interpretação de aplicação. Tanto o Juiz quanto o administrador precisa interpretar as regras jurídicas para somente então poder aplicá-las. A aplicação

FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TEMAS DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO – HERMENÊUTICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS II Prof. Dr. Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes Discente Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin TEORIA ESTRUTURANTE DO DIREITO Friedrich Müller APRESENTAÇÃO - Friedrich Muller. - Teoria Estruturante do Direito (TED) Entrevista do Prof. Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Prof. Dr. Gilberto Bercovici.1 A teoria estruturante do…

estudante de Direito ou não, ao pensamento jurídico, principalmente nos seus aspectos da lógica e da metódica. Limita-se o autor a abordar as questões centrais da heurística jurídica (descoberta do Direito), ou seja, como alcançar juízos verdadeiros, justos ou, no mínimo, defensáveis, em assuntos jurídicos. Salienta o autor que isso não é técnica, nem muito menos psicologia ou sociologia da heurística jurídica, mas sim uma reflexão sobre o processo correto de conhecimento do Direito, que…

afirmar que Hermenêutica é sinônimo de interpretação? R: Não, pois HERMENÊUTICA é a parte da ciência jurídica que tem por objeto o estudo e a sistematização dos processos que devem ser utilizados para que a interpretação seja realizada da melhor forma possível; Já a INTERPRETAÇÃO consiste na aplicação das regras que a Hermenêutica elenca e ordena para o bom entendimento dos textos legais. 2. No que tange a classificação das espécies de interpretação, disserte quanto ao…

RIO BRANCO-ACRE 2013. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................... 05 2 ELEMENTO TÉCNICO DO DIREITO ............................................................... 06 2.1 O CONCEITO DE TÉCNICA........................................................................... 06 2.2 CONCEITO E SIGNIFICADO DE TÉCNICA JURÍDICA.................

Hermenêutica 1. Origem e Significado A palavra hermenêutica, do grego hermeneuein, significa hodiernamente e é concebida como uma teoria ou filosofia da interpretação, capaz de tornar compreensível o objeto de estudo, além de sua simples aparência ou superficialidade. A palavra grega hermeios remete-nos ao deus Hermes que, segundo a mitologia, foi o descobridor da linguagem e da escrita. Assim, Hermes era tido como aquele que descobriu o objeto utilizado pela compreensão humana…

positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas jurídicas. Palavras-chave: Efetividade. Norma Jurídica. Positivismo. Póspositivismo. 1 Introdução A construção da efetividade no campo do Direito emerge para o estudo da efetividade da norma jurídica propriamente dita,…

E A LIBERDADE DO JUIZ AO DECIDIR Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professor: Luís Rodolfo Souza Dantas Período: 2o semestre / Turma C TIA: 41242726 2013 Bibliografia MAXIMILIANO, Carlos Hermenêutica e Aplicação do Direito / Carlos Maximiliano - 20 ed. - Rio de Janeiro: Forense – 2011 Dicionário Aurélio Site: ambitojuridico.com.br Site: jurisciencia.com.br JURISPRUDÊNCIA Exemplos de decisões judiciais nas quais fora utilizada a liberdade do…