Elementos De Estraneidade Direito Internacional Privado

03/08/2012 Direito Internacional Privado Professor Daniel Sica Daniel.sica@yahoo.com.br danielscunha@feevale.br Ler artigo do Virtuale – Alexis Galias (Direito Internacional Privado) Avaliações (não cumulativas): Dia 21/09/2012 - 1ª Prova Dia 09/11/2012 - 2º prova Dia 07/12/2012 – 3ª Prova Dia 21/12/2012 – Avaliação complementar Noções sobre o Direito Internacional Privado Introdução: cada Estado delimita sua própria soberania, tem sua ordem jurídica prórpia, bem…

MATERIAL DE APOIO Disciplina: Direito Internacional Privado Professor: Ricardo Macau Aula:01 ANOTAÇÃO DE AULA SUMÁRIO Bibliografia DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1. Elementos de Conexão, Conflitos de Leis no Espaço, Homologação de Sentença Estrangeira CONTATOS DO PROFESSOR APENAS EXCLUSIVAMENTE PARA ESCLARECER DÚVIDAS E NADA MAIS, POR FAVOR: TWITTER: @ricardo_macau E-MAIL: Ricardo.macau@gmail.com Facebook: Ricardo victalino de oliveira Fone: 11 982579753 USAR COM FOCO E APENAS PARA FINS…

INTRODUÇÃO__________________________________________________ 2 1. CONTRATO INTERNACIONAL___________________________________3 2. DEFINIÇÃO DO PRINCÍPIO DE AUTONOMIA DA VONTADE __________ 5 3. O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE E A DEFINIÇÃO DA LEI MATERIAL APLICÁVEL AOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: DA LEGISLAÇÃO E DA DOUTRINA_________­­­­­­­­­­­­­­­­___________________________6 4. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE A DETERMINAÇÃO DA LEI APLICÁVEL AOCONTRATO…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO  indica o ordenamento jurídico aplicável às relações de direito privado em contato com mais de um ordenamento jurídico  presença de elemento internacional ou estraneidade. Conceito  conjunto de princípios e regras que determinam a lei aplicável: Às relações jurídicas firmadas entre pessoas pertencentes a Estados diferentes; Aos atos praticados no estrangeiro; À contratos com elementos de estraneidade; À todos os casos em que se estiver da aplicar a…

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL II CONTRATOS INTERNACIONAIS Conceito de Contrato O conceito de contrato, tradicionalmente expresso por juristas nacionais e internacionais, contempla e define de diferentes formas, de acordo com os diversos sistemas legais adotados pelos países, um instrumento que pode ser traduzido como a representação de um acordo de vontades entre partes capazes, que pode criar, extinguir ou modificar direitos e produzir efeitos de natureza patrimonial

“CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO – TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS” I - INTRODUÇÃO O presente trabalho versará sobre o chamado “contrato internacional de trabalho”, principalmente no que diz respeito à determinação da lei que lhe é aplicável, dando-se especial ênfase, ainda, à questão da transferência internacional de empregados, em virtude de suas implicações sobre o tema da solução dos conflitos de leis. Iniciaremos por definir o que deve entender-se por contrato internacional…

11 CONCLUSÃO O presente artigo teve como escopo examinar a importância conferida aos contratos internacionais no âmbito do DIPr. Diante deste propósito, apresentamos um breve retrospecto da evolução histórica deste instituto jurídico, onde constatamos que o mesmo permanece regulado pelas noções clássicas do século XIX, fazendo uso do sistema de conexão de regras bilaterais rígidas. Em seguida, buscamos o conceito de contrato nacional, ou simplesmente contrato. Segundo…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ Yuri Jordy Mendes Nery PESQUISA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Macapá - ap 2014 YURI JORDY MENDES NERY PESQUISA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Trabalho referente a primeira avaliação parcial à disciplina Direito Internacional Privado, com a finalidade de aprovação. Orientador: Prof. Ms. Sérgio S. Figueira Macapá - AP 2014 SUMÁRIO 1 …

Aspectos relevantes acerca dos contratos internacionais Os pontos aqui abordados são as características de um contrato internacional e as noções da nova lex mercatoria, ademais, conceitua-se ordem pública, comenta-se sobre o equilíbrio necessário entre soberania e aplicação de leis estrangeiras em território soberano e, ainda, frisa-se a necessidade da existência de marcos regulatórios comuns na conjuntura político-econômica atual. 1.1. A cláusula de eleição do foro competente e a cláusula

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO CONTRATOS Conceito de contrato A definição clássica de contrato é aquela em que o contrato é um instrumento jurídico, capaz de criar direitos, modificar ou extinguir, necessitando de agente capaz , objeto lícito, forma prescrita ou não defesa em lei. O contrato é uma das fontes geradoras das obrigações, tanto no âmbito nacional como internacional, em regra geral, formaliza o interesse de duas ou mais partes. O contrato interno e…