Dipr Reenvio, fraude à lei...

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Yuri Jordy Mendes Nery

PESQUISA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Macapá - ap
2014

YURI JORDY MENDES NERY

PESQUISA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Trabalho referente a primeira avaliação parcial à disciplina Direito Internacional Privado, com a finalidade de aprovação.
Orientador: Prof. Ms. Sérgio S. Figueira

Macapá - AP
2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3
2 REENVIO, FRAUDE A LEI, INSTITUIÇÃO DESCONHECIDA E LEI IMPERFEITA 4
3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7
REFERÊNCIAS 8

1 INTRODUÇÃO
O Direito Internacional Privado é o ramo da ciência jurídica que regula as regras e princípios aplicáveis nos casos de conflitos de lei no espaço (regras de normatização das relações privadas entre sujeitos ou elementos situados em diferentes Estados soberanos). O conflito entre ordens jurídicas distintas ocorre em razão de um elemento estrangeiro (elemento de estraneidade), conhecido também como elemento de conexão. Exemplo de categorias de conexão: Pessoas; Bens ou coisas; Fatos ou negócios; Casamento; Sucessão; Processo.
A realização do objetivo do Direito Internacional Privado vai depender do método, que é a indicação, pois o Direito Internacional Privado visa à realização da justiça material, ressaltando vários princípios e elementos como por exemplo o reenvio, fraude a lei, instituição desconhecida e lei imperfeita. Nesta seara a presente pesquisa visa trazer uma abordagem mais ampla, no âmbito do Direito Internacional Privado, a respeito de todos esses princípios e/ou elementos supracitados no parágrafo anterior visando à ampliação do conhecimento a respeito da matéria.