Os Elementos do Estado

DE DIREITO ELEMENTOS DO ESTADO PALMAS/2014 FACULDADE SERRA DO CARMO ALEXSSANDRO CAJADO LIMA ANDERSON CARLOS BONI KAILLANE MAIA DA SILVA MARINA OLIVEIRA DE S. CERQUEIRA ELEMENTOS DO ESTADO POVO, TERRITÓRIO, SOBERANIA. Trabalho solicitado pelo professor Murilo Braz na disciplina de Teoria do Estado e da Constituição no requisito a nota do trabalho do 1° semestre. PALMAS/TO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade analisar o Estado e seus principais elementos característicos, sendo estes: Povo, território e soberania. De forma resumida o estado foi uma criação destinada a manter a existência pacífica e de forma ordenada entre o homem numa sociedade. Assim, o Estado pode ser considerado o exercício do poder jurídico em um determinado território, que infligem para aqueles que o habitam. ELEMENTOS DO ESTADO: TERRITÓRIO O território é a base física ou geográfica de um determinado Estado, seu elemento constitutivo, base delimitada de autoridade, instrumento de poder com vistas a dirigir o grupo social, com tal delimitação que se pode assegurar a eficácia do poder e a estabilidade da ordem. Os limites de delimitação do território são denominados pelas fronteiras, estas podem ser naturais ou convencionais. O território tem duas funções: uma negativa, limitando entre fronteiras, a competência da autoridade política, e outra positiva, fornecendo ao Estado base de recursos materiais para ação. Território é elemento…

EXERCÍCIOS DE CIÊNCIAS POLÍTICAS APOSTILA: ELEMENTOS DO ESTADO (EXERCÍCIOS DE 1 À 10) 1. Quais são os elementos do Estado? Os elementos do Estado são cinco básicos: 1) Governo, apto a ordenar o conjunto das relações sociais; 2) Soberania, qualidade inerente à sua propria institucionalização; 3) Povo, expresso por todos os que se encontram sob sua tutela e; 4) Território, espaço sobre o qual esse poder é exercido; 5) Finalidade, que define a própria razão essencial da…

UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA Curso de Administração Taíssa Guerra Laurindo Trabalho Acadêmico Vassouras – RJ 2013 UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA Curso de Administração Taíssa Guerra Laurindo Trabalho Acadêmico Vassouras – RJ 2013 Sumário Introdução…

O Estado surgiu a partir da evolução das famílias, primeiro adveio a horda, o clã, a tribo, até a polis grega e as civitas romanas. No feudalismo, o feudo era um pequeno Estado, dominado pelo senhor feudal, que era o dono das terras e as explorava. Na monarquia, o rei tinha todo o poder e era o próprio Estado. No século XIII, na Inglaterra, foi imposta a Carta Magna ao Rei João Sem Terra, pelos cidadãos ingleses obrigando-o a consultar a sociedade. Maquiavel foi o primeiro a…

Pressupostos (elementos) de existência do Estado Roy Reis Friede Juiz Federal – SP (*) Os pressupostos (elementos essenciais) de existência do Estado, como já informou na tradução conceitual de Estado, podem ser elencados de forma tríade, compreendendo o elemento físico do território, o elemento humano do povo e o elemento subjetivo da soberania (v., nesse sentido, Marcelo Caetano (“Manual de Ciência Política e Direito Constitucional”, 6ª ed., Lisboa, Coimbra Ed., 1972, tomo I,…

trabalho tem como objetivo principal a descrição dos elementos que caracterizam o estado moderno dando ênfase no elemento humano que é o povo. Sendo assim, todas as pessoas presentes no território do Estado, em algum momento, inclusive estrangeiros e apátridas, constituem a população. De todo modo, povo define-se pelo conjunto dos cidadãos do Estado, são considerados os natos e os naturalizados, estes formam a nação de um país. Já população, conceitua-se puramente por demográfico e…

6 - Elementos do Estado 6.1 - Soberania O conceito de soberania é muito importante para a definição do Estado Moderno, e possui uma conceituação bastante complexa. Pode-se dizer que a soberania não existiu nos tempos antigos, até o período do Império Romano, e assim resta clara a noção de que o conceito de soberania é totalmente atribuído ao Estado Moderno. A partir da Idade Média, entretanto, o conceito de soberania foi sendo formado, pois os reis foram assumindo a…

DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: POVO E TERRITORIO UNICAPITAL SÃO PAULO 2012 ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ELEMENTOS DO ESTADO: TERRITORIO E POVO Artigo apresentado à disciplina de Teoria Geral do Estado, ministrada pelo Prof. Leandro Panfilo, do curso de graduação em Ciência Jurídicas, na UNICAPITAL. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1 Introdução....................................................................... 5 2 Elementos do…

TGE e Ciência Política – 05/09/2014 ELEMENTOS DO ESTADO Compreende-se por Estado a sociedade política necessária, dotada de um GOVERNO SOBERANO, a exercer poder sobre uma POPULAÇÃO, dentro de um TERRITÓRIO bem definido, onde CRIA, EXECUTA E APLICA seu ORDENAMENTO JURÍDICO, visando o BEM COMUM. Quem cria é o legislativo, quem executa é o executivo e quem aplica é o judiciário. O Governo Soberano é um Estado forte, no qual os outros precisam respeitar. O Bem Comum é a finalidade…

Ciência Política Questão Bônus 3 Essas questões pertinentes a qual dos elementos do conceito de Estado (povo, poder, território)? “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. A Constituição da Republica Federativa do Brasil está destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e…